MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

NIPC: 600084884

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Endereço: Parque de Saúde Pulido Valente, na Alameda das Linhas de Torres 117 Edifício SICAD

Código postal: 1750 147

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Telefone: 211119000

Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE METADONA DURANTE O ANO DE 2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 400 kg de cloridrato de metadona em pó, 624350 unidades de cloridrato de metadona em comprimidos de 10mg e 526400 unidades de cloridrato de metadona em comprimidos de 40mg.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 312603.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33693300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 50/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

8 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Autorização INFARMED

Descrição:

Para a comercialização por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicos e seus preparados e Decreto-Regulamentar 61/94, de 12 outubro - Farmacêutico Diretor Técnico

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Endereço desse serviço: Parque de Saúde Pulido Valente, na Alameda das Linhas de Torres 117 Edifício SICAD

Código postal: 1750 147

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 14 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não Aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço total da proposta

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Endereço: Parque de Saúde Pulido Valente, na Alameda das Linhas de Torres 117 Edifício SICAD

Código postal: 1750 147

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/02/25

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Sérvolo

Cargo: Técnico Superior

414015992