Sumário: Subdelegação de competência para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de licenciado e de mestre.
Subdelegação de competência para a presidência de júris de reconhecimento de nível e de reconhecimento específico dos graus estrangeiros de Licenciado e de Mestre
Ao abrigo do disposto e nos n.os 1 e 2 do artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo, no Despacho RT-95/2020, de 18 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 27 de novembro, e ainda na sequência do disposto no Despacho VRT-LL-38/2020, de 21 de dezembro, publicado com n.º 348/2021 no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro, e em conformidade com o disposto nas Circular VRT-LL-16/2020, de 27 de novembro, subdelego a competência para a presidência de júris:
a) De reconhecimento de nível e de reconhecimento específico do grau estrangeiro de licenciado nos Professores Doutores da Escola de Ciências, a seguir identificados: Ana Cristina Gomes Cunha, Professora Auxiliar; Ana Paula Almada Faria Bettencourt Estevão, Professora Auxiliar; Isabel Margarida Horta Ribeiro Antunes, Professora Auxiliar; Bernardo Gonçalves Almeida, Professor Auxiliar com Agregação; Luís Miguel Barros Gonçalves, Professor Auxiliar; Maria Conceição Soares Serra; Professora Auxiliar; Pedro Manuel Matos Pimenta Simões, Professor Auxiliar; Paulo Botelho Rodrigues Fernandes, Professor Auxiliar; Raquel Menezes Mota Leite, Professora Auxiliar; Ricardo José Mendes Severino; Professor Auxiliar; Sílvia Manuela Monteiro Alves Pereira Lima, Professora Auxiliar.
b) De reconhecimento de nível e de reconhecimento específico do grau de mestre nos seguintes Professores Doutores da Escola de Ciências, a seguir enunciados: Elisabete Maria Santos Castanheira Coutinho, Professora Auxiliar; Arminda Manuela Andrade Pereira Gonçalves, Professora Auxiliar; Fernanda Maria Fraga Mimoso Gouveia Cássio, Professora Catedrática; Luís Miguel Oliveira Sieuve Monteiro, Professor Associado; Maria Manuela Ribeiro Costa, Professora Auxiliar; Nuno Filipe da Silva Fernandes de Castro, Professor Auxiliar; Rui Manuel Peixoto Tavares, Professor Auxiliar; Sandra Cristina Almeida Paiva, Professora Auxiliar; Sandra Maria de Braga Franco, Professora Auxiliar; Luís Filipe Ribeiro Pinto, Professor Associado; Maria Gabriela Coutinho Soares Lema Botelho, Professora Auxiliar; Maria Isabel dos Santos Rosa Caetano Alves, Professora Associada; Teresa Maria Fernandes Valente, Professora Associada com Agregação;
c) De reconhecimento de nível e de reconhecimento específico do grau estrangeiro de licenciado e do grau de mestre, excecionalmente, no Vice-Presidente da Escola de Ciências Rui Manuel Silva Ralha, nos casos em que não seja possível a subdelegação nos nomes indicados nas alíneas a) e b).
A presente subdelegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir do dia 29 de janeiro de 2021, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas matérias agora subdelegadas.
29 de janeiro de 2021. - A Presidente da Escola de Ciências, Maria Manuela Sansonetty Gonçalves Côrte-Real, professora catedrática.
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