Sumário: Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.
Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, torna-se pública a listagem do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2020, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.
Novas Inscrições no Registo
Associação para um Mundo Humanitário, pessoa coletiva n.º 514189568, como equiparada a ONGA, com o n.º de registo 212/E, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 16 de janeiro de 2020.
Plantar uma Árvore - Associação, pessoa coletiva n.º 510260462, sem atribuição de âmbito, com o n.º de registo 213/SA, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 12 de fevereiro de 2020.
Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios, pessoa coletiva n.º 501774009, como equiparada a ONGA, com o n.º de registo 214/E, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 18 de agosto de 2020.
1000/0 Aventura - Associação de Desporto e Natureza, pessoa coletiva n.º 509752969, com o estatuto de equiparada a ONGA, com o n.º de registo 215/E, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 18 de agosto de 2020.
BUSINESS as NATURE - Associação para a Promoção da Produção e Consumo Sustentável e Desenvolvimento da Economia Circular, pessoa coletiva n.º 515460583, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 216/L, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 18 de agosto de 2020.
Associação Vita Nativa - Conservação do Ambiente, pessoa coletiva n.º 514724706, com o estatuto de equiparada a ONGA, com o n.º de registo 217/E, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 9 de setembro de 2020.
Associação Casa Comum da Humanidade, pessoa coletiva n.º 515054666, com o estatuto de ONGA sem atribuição de âmbito, com o n.º de registo 218/SA, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 9 de setembro de 2020.
Modificação do Registo
Associação Portuguesa de Educação Ambiental - ASPEA, pessoa coletiva n.º 502500786, alterado o estatuto para ONGA de âmbito nacional, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 3 de fevereiro de 2020.
Montis - Associação para a Gestão e Conservação da Natureza, pessoa coletiva n.º 510976077, alterada a sua designação no registo por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 18 de agosto de 2020.
Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, pessoa coletiva n.º 513762000, alterado o estatuto para ONGA de âmbito nacional, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 22 de setembro de 2020.
FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, pessoa coletiva n.º 502732202, alterada a sua designação no registo por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 3 de novembro de 2020.
Transumância e Natureza - Associação, pessoa coletiva n.º 505021340, alterado o estatuto para ONGA de âmbito regional, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 2 de dezembro de 2020.
Anulação do Registo
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprovou o Regulamento do RNOE, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria 771/2009, de 20 de julho, foi anulada a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas, por despacho por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 25 de setembro de 2020, das seguintes associações:
COREMA - Associação de Defesa do Património, pessoa coletiva n.º 502053828;
AZORICA - Associação de Defesa do Ambiente, pessoa coletiva n.º 512032785;
Associação de Moradores da Quinta da Carreira, pessoa coletiva n.º 502791926;
A Nossa Terra, Associação Ambiental, pessoa coletiva n.º 505110679;
FARO 1540 - Associação de Defesa e Promoção do Património Ambiental e Cultural de Faro, pessoa coletiva n.º 508918626.
12 de fevereiro de 2021. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
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