Sumário: Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias em regime de asssociação com a Universidade Lusófona do Porto.
Considerando que, a requerimento da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., foi apresentado o pedido de acreditação prévia do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Direito, para a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em regime de associação com a Universidade Lusófona do Porto, cujo interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei 92/98, de 14 de abril e pelo Decreto-Lei 313/94, de 23 de dezembro, e dos avisos n.os 2734/2005 (2.ª série) e 2735/2005 (2.ª série), ambos de 16 de março de 2005 respetivamente;
Considerando que o mesmo foi instruído, organizado e apreciado, nos termos dos artigos 52.º a 57.º, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;
Considerando a decisão favorável do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de 09 de dezembro de 2020;
Considerando que a criação do referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção Geral do Ensino Superior com o número R/A-Cr 28/2021 de 01 de fevereiro de 2021;
Nos termos dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e da Universidade Lusófona do Porto;
Manda o Presidente da Direção da entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e da Universidade Lusófona do Porto, que se publique a estrutura curricular e o plano de estudos do 3.º ciclo em Direito, conforme anexo ao presente despacho.
15 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Direção da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., Manuel de Almeida Damásio.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias + Universidade Lusófona do Porto
2 - Unidade orgânica: ULHT - Faculdade de Direito/ULP - Faculdade de Direito e Ciência Política
3 - Grau ou diploma: Doutor
4 - Ciclo de estudos: Direito
5 - Área científica predominante: Direito
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 anos (8 semestres)
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Menção Direito Privado, Menção Direito Público e Menção Direito Penal.
9 - Estrutura curricular:
Ramo: Tronco Comum
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Ramo: Menção Direito Privado
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Ramo: Menção Direito Público
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Ramo: Menção Direito Penal
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
10 - Observações: não aplicável
11 - Plano de estudos:
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) + Universidade Lusófona do Porto (ULP)
Unidades Orgânicas: ULHT - Faculdade de Direito/ULP - Faculdade de Direito e Ciência Política
Curso: Direito
Grau: Doutoramento
Ramo Menção Direito Privado
1.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
1.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
Ramo Menção Direito Público
1.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
1.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
Ramo Menção Direito Penal
1.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
1.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Tronco Comum
2.º Ano/Anual
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
3.º Ano/Anual
QUADRO N.º 12
(ver documento original)
2.º Ano/Anual
QUADRO N.º 13
(ver documento original)
313984898
