Sumário: Modificação e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - carreiras gerais.
Modificação e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público o seguinte:
Modificação da Relação Jurídica de Emprego Público
Hélio Duarte Nunes Suzana, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 01-12-2020, posicionado na 4.ª posição, nível 4, correspondente a 645,07(euro) da tabela remuneratória única, por consolidação da mobilidade entre órgãos e serviços.
Helder Bruno Oliveira Nogueira, na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 01-11-2020, posicionado na 2.ª posição, nível 15, correspondente a 1.205,08(euro) da tabela remuneratória única, cessou funções neste município, tendo regressado à situação jurídico-funcional que detinha no município de origem, por não ter terminado com sucesso o período experimental iniciado na carreira Técnico Superior (não concluiu o período determinado para a carreira).
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelos motivos que abaixo se indicam, os seguintes trabalhadores:
Por aposentação:
Manuel Rogério Santos Arvela, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição e no nível 4, correspondente a 645,07(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 01-11-2020;
António Manuel Trindade Rocha, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 9.ª posição e no nível 9, correspondente a 895,21(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 01-12-2020;
Maria Zulmira Capela Vieira Dias Coelho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, posicionada na 6.ª posição e no nível 11, correspondente a 998,50(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 01-12-2020.
Por falecimento:
Maria Ema Rosado Marreiros Crisóstomo, na carreira e categoria de Assistente Técnico, posicionada na 2.ª posição e no nível 7, correspondente a 791,91(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 25-11-2020.
5 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.
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