Aviso 3010/2021, de 18 de Fevereiro
Designação de Henrique João Oliveira Gomes para o cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Ovar
Aviso 3010/2021
Sumário: Designação de Henrique João Oliveira Gomes para o cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Ovar.
Designação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
No uso de poderes que me são conferidos, ao abrigo do disposto nos artigos 42.º, 1, b) e 43.º, 4 da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, designo Henrique João Oliveira Gomes para o cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Ovar, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2021.
28 de janeiro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Salvador Malheiro Ferreira da Silva.
313946519
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4426306.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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