Sumário: Declara a utilidade pública do Clube Natação de Faro.
Declaração de utilidade pública
O Clube Natação de Faro, pessoa coletiva de direito privado n.º 506932427, com sede em Faro, vem desenvolvendo, desde 10.05.2004, relevantes atividades de interesse geral no âmbito do desporto, em especial através da promoção e desenvolvimento da prática da natação. Tem dado especial atenção aos escalões mais jovens, sendo a formação um dos seus principais objetivos. Organiza e participa em diversos eventos ou provas desportivas, tanto de âmbito nacional como regional, tendo logrado alcançar alguns resultados de relevo. A sua atividade tem contribuído para o fomento e desenvolvimento da natação na região do Algarve e, em particular, no concelho de Faro. Coopera com diversas entidades na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/14/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 184/UP/2017, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública do Clube Natação de Faro, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
28 de janeiro de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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