Sumário: Cessação de vínculo de emprego público pelos motivos de aposentação, exoneração/denúncia, conclusão sem sucesso no período experimental ou falecimento.
Cessação de vínculo de emprego público pelos motivos de aposentação, exoneração/denúncia, conclusão sem sucesso no período experimental e falecimento
1 - Em cumprimento do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:
a) Por motivo de aposentação:
Manuel Maria Ramos, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 6, com efeitos a 01 de janeiro de 2020;
João António Pereira Afonso, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de janeiro de 2020;
José Manuel Gomes Aniceto, Carreira de Assistente Operacional/Categoria nas funções de condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de fevereiro de 2020;
Jesuíno Vicente Santos, Carreira/Categoria de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 8, com efeitos a 01 de março de 2020;
Ana Maria Amaral Alegria G. Aguiar, Carreira/Categoria de Chefe de Divisão, Posição remuneratória 13.ª, Nível remuneratório 54, com efeitos a 01 de março de 2020;
Diamantino Carvalho Francisco, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Pedreiro, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de junho de 2020;
Maria da Graça Santos Quelhas, Carreira/Categoria de Assistente Técnico, nas funções de Assistente Técnico, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 7.º, com efeitos a 1 de junho de 2020;
António Alberto Andrade Figueiredo, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 7, com efeitos 01 de julho de 2020;
José Carlos Neves Cardoso, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Carregador, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 6, com efeitos a 1 de julho de 2020;
André Reis Costa, Carreira/Categoria de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 3.ª, Nível remuneratório 15, com efeitos a 01 de agosto de 2020;
José Manuel Lopes Cavalheiro, Carreira/categoria de Assistente Técnico, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 11, com efeitos a 01 de agosto de 2020;
Manuel João Beja Encarnação, Carreira/Categoria de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 13, com efeitos a 1 de agosto de 2020;
José António Machado Pereira, Carreira/categoria de Assistente Operacional, Posição remuneratória 9.ª, Nível remuneratório 9, com efeitos a 1 de agosto de 2020;
Francisco Vaz Veiga, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 10.ª, Nível remuneratório 10, com efeitos a 1 de setembro de 2020;
Manuel Polido Louro, Carreira/Categoria de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 5.ª, Nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de setembro de 2020;
Humberto Santos Bebiano, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Operador de Estações Elevatórias e Depuradoras, Posição remuneratória 10.ª, Nível remuneratório 10, com efeitos a 1 de setembro de 2020;
José Manuel Nunes Martins, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos 1 de setembro de 2020;
Jorge Manuel Virgínia Vieira, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 6, com efeitos 1 de setembro de 2020;
José da Silva Felgueiras, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Varejador, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos 1 de setembro de 2020;
Maria Helena Jesus Sequeira Ferreira, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 5.ª, Nível remuneratório 5, com efeitos 1 de outubro de 2020;
António Jorge Marçal Campos, Carreira/Categoria de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 9.ª, Nível remuneratório 9, com efeitos 1 de novembro de 2020;
Jorge Costa Pardal, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos 1 de dezembro de 2020;
Joaquim Pereira Damião, Carreira/Categoria de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 3.ª, Nível remuneratório 10, com efeitos 1 de dezembro de 2020;
António José Ferrão dos Santos, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 9.ª, Nível remuneratório 9, com efeitos 1 de dezembro de 2020;
Armando Gaspar Antão, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Operador de Estações Elevatórias e Depuradoras, Posição remuneratória 5.ª, Nível remuneratório 5, com efeitos 1 de dezembro de 2020.
b) Por motivo de exoneração/denúncia:
Antonino Leal Baessa, Carreira/Categoria de Assistente Técnico, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 5, com efeitos a 11 de janeiro de 2020;
Nuno Miguel Martins Moço, Carreira/Categoria de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 8, com efeitos a 06 de fevereiro de 2020;
José Domingos Barros de Pina, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 8 de novembro de 2020;
Hugo Miguel Tavares Morais, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 10 de novembro de 2020;
Carlos Alberto de Pina Mendes, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de agosto de 2019.
c) Por motivo de Cessação por Conclusão sem sucesso no período experimental:
Pedro Miguel Ferreira Martins, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de varejador, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 18 de setembro de 2020;
José Carlos Pontífice Santarém, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 10 de novembro de 2020;
Diogo Rosário Gomes, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 16 de dezembro de 2020.
d) Por motivo de falecimento:
António Pedro Simões Roque, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Pedreiro, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 05 de fevereiro de 2020;
Delfim Pereira da Silva, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 08 de fevereiro de 2020;
José Lopes da Silva, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 24 de março de 2020;
Júlio Nunes Gonçalves Rodrigues, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Pedreiro, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 6, com efeitos a 30 de abril de 2020.
19 de janeiro de 2021. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Piedade Mendes.
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