Declaração de Retificação n.º 74/2021
Sumário: Retificação do Despacho 829/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2021.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 829/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2021, a p. 34, retifica-se que onde se lê:
«a contar de 30 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 366085 sargento-chefe R António Manuel Mourão dos Reis. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 352787sargento-chefe R Alfredo Manuel Ferreira Correia.»
deve ler-se:
«a contar de 22 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 335386 sargento-chefe R António Rui Velez Osório de Valdoleiros. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 352787sargento-chefe R Alfredo Manuel Ferreira Correia.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xliii), da alínea c), do n.º 2 do Despacho 965/2020, do Almirante CEMA, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2020.
21 de janeiro de 2021. - O Superintendente do Pessoal, Vladimiro José das Neves Coelho, Vice-Almirante.
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