Deliberação (extrato) n.º 89/2021
Sumário: Renovação de comissão de serviço no cargo de diretora do Gabinete de Planeamento e Estratégia de Elisabete Maria Rodrigues Mateus.
A licenciada Elisabete Maria Rodrigues Mateus foi designada, em comissão de serviço, no cargo de Diretora do Gabinete de Planeamento e Estratégia pela Deliberação 62/2018, de 22 de fevereiro, conforme extrato n.º 533/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 81, de 26 de abril.
Nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, a renovação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia depende da análise circunstanciada do respetivo desempenho e dos resultados obtidos, tendo como referência o processo de avaliação do dirigente cessante, assim como de relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos resultados obtidos;
Assim, face aos elementos que constam do processo, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e considerando a relevância do relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos resultados obtidos;
O Conselho Diretivo delibera renovar a comissão de serviço da licenciada Elisabete Maria Rodrigues Mateus, no cargo de Diretora do Gabinete de Planeamento e Estratégia, pelo período de 3 anos, com efeitos a 22 de fevereiro de 2021.
10 de dezembro de 2020. - Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Rui Fiolhais.
313896389
