Sumário: Nomeação da coordenadora institucional da qualidade, do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade e do Gabinete de Planeamento, Avaliação e Qualidade do Instituto Politécnico de Santarém.
Considerando que o Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade (SGGQ), no IPSantarém, tem como objetivo promover a Política da Qualidade, bem como a aplicação de procedimentos adequados à sua concretização, respondendo às dimensões da missão institucional;
Considerando que o Gabinete de Planeamento, Avaliação e Qualidade, deve assumir-se como uma estrutura de apoio logístico e operacional ao sistema de garantia da qualidade e melhoria contínua do IPSantarém, que tem por objetivo promover a Política da Qualidade, bem como a aplicação de procedimentos adequados à sua concretização, respondendo às dimensões da missão institucional;
Considerando, em consonância com o anteriormente exposto, que se impõe proceder à reorganização do Gabinete supra identificado no sentido do reforço da sua estrutura, por forma a garantir a sua operacionalidade nas diversas áreas de atuação, num quadro de proximidade e de apoio à instância decisora do IPSantarém;
Considerando, por último, a competência que legalmente me está cometida pela alínea j) do n.º 2 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo 56/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de novembro:
1) Designo a Professora Coordenadora Maria Teresa Pereira Serrano, a exercer funções na Escola Superior de Saúde de Santarém, como Coordenadora Institucional da Qualidade, do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade e do Gabinete de Planeamento, Avaliação e Qualidade;
2) Determino que esta designação deve produzir efeitos a 04 de janeiro de 2021;
3) Decido, para todos os efeitos, que o Gabinete de Planeamento, Avaliação e Qualidade funciona na dependência do Presidente do IPSantarém.
18 de janeiro de 2021. - O Administrador, António José Carvalho Marques.
313896315