Sumário: Nomeia os membros da Comissão para Aquisição de Arte Contemporânea para o biénio de 2021-2022.
O Despacho 5186/2019, do Ministro das Finanças e da Ministra da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2019, criou a Comissão para Aquisição de Arte Contemporânea (Comissão), com a missão de identificar obras de artistas plásticos contemporâneos, tendo em vista a respetiva integração no programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.
Considerando que os membros nomeados para o biénio de 2019-2020 cessaram as suas funções, cumpre designar os membros da Comissão para o biénio de 2021-2022, bem como os representantes da Ministra da Cultura.
Assim, nos termos do n.º 9 do Despacho 5186/2019, do Ministro das Finanças e da Ministra da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2019, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, determina-se o seguinte:
1 - Para o biénio de 2021-2022, a Comissão integra as seguintes personalidades:
a) Ana Anacleto, curadora independente;
b) Carla Cruz, artista e docente universitária;
c) Fernando J. Ribeiro, artista e docente universitário;
d) Horácio Frutuoso, artista;
e) Mariana Pinto dos Santos, historiadora, investigadora e curadora independente;
f) Pedro Portugal, artista e docente universitário.
2 - Para o biénio de 2021-2022, são designados os seguintes representantes do membro do Governo responsável pela área da cultura:
a) David Santos, curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado;
b) Graça Rodrigues, técnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura.
3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
12 de janeiro de 2021. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
313882578
