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Aviso 1352/2021, de 20 de Janeiro

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

Texto do documento

Aviso 1352/2021

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Para os devidos efeitos e de acordo com artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei 112/2017, de 29 de dezembro, na carreira e categoria de Assistente Operacional com a remuneração de 645,07 euros, a que corresponde ao nível remuneratório 4, com Américo Dias Soares e Basílio dos Santos Carneiro.

12 de janeiro de 2021. - O Presidente da Freguesia de Reguenga, Márcio Paulo da Rocha de Pinho.

313879573

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4390767.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 112/2017 - Assembleia da República

    Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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