Declaração de Retificação n.º 43/2021
Sumário: Retifica o Edital 1326/2020, respeitante a concurso documental para um professor catedrático para a área disciplinar de Engenharia Informática da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 22 de dezembro de 2020, retifica-se o Edital 1326/2020, respeitante a concurso documental para um professor catedrático para a área disciplinar de Engenharia Informática da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«8.2 - Instrução de candidaturas:
[...]
h) Declaração sob compromisso de honra de que cumpre os requisitos de admissão ao concurso previstos na lei, para os candidatos que não sejam detentores de um vínculo de emprego público, conforme artigo 17.º da parte ii, secção i, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei 25/2014 de 20 de junho).»
deve ler-se:
«8.2 - Instrução de candidaturas:
[...]
h) Declaração sob compromisso de honra de que cumpre os requisitos de admissão ao concurso previstos na lei, para os candidatos que não sejam detentores de um vínculo de emprego público, conforme artigo 17.º da parte ii, secção i, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei 35/2014 de 20 de junho).»
29 de dezembro de 2020. - A Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Correia Fernandes.
313851068