Aviso 785/2021, de 12 de Janeiro
Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio à Presidência Tiago Filipe Chaveiro Raposo
Aviso 785/2021
Sumário: Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio à Presidência Tiago Filipe Chaveiro Raposo.
Nomeação do Secretário de Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte, nomeei para fazer parte do meu Gabinete de Apoio à Presidência, Tiago Filipe Chaveiro Raposo, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, com efeitos de vinte e quatro de novembro a 3 de dezembro de dois mil e vinte.
18 de dezembro de 2020. - A Presidente da Câmara, Rosa Cristina Gonçalves da Palma.
313841859
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4380823.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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