Sumário: Designa, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, o licenciado Joel de Pinho Vasconcelos.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de chefe do meu Gabinete, o licenciado Joel de Pinho Vasconcelos, com efeitos a 16 de dezembro de 2020.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo orçamento do meu Gabinete.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
29 de dezembro de 2020. - O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Manuel Costa Martinho.
ANEXO
Nota curricular
Joel de Pinho Vasconcelos nasceu em 23 de janeiro de 1981, em Oliveira de Azeméis.
Licenciado em História - ramo de Formação Educacional - pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Entre 2009 e 2012 foi colaborador da INETESE - Associação para o Ensino e Formação.
Entre junho de 2012 e novembro de 2016, assumiu a Direção Executiva da EPTOLIVA - Escola Profissional de Oliveira do Hospital, Tábua e Arganil.
De novembro de 2016 a outubro de 2019 foi Adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro.
De outubro de 2019 até à presente data foi Adjunto no Gabinete da Ministra da Agricultura, substituindo o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.
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