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Aviso 490/2021, de 7 de Janeiro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do(s) júri(s) do período experimental de trabalhadores da carreira de assistente operacional

Texto do documento

Aviso 490/2021

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do(s) júri(s) do período experimental de trabalhadores da carreira de assistente operacional.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do(s) júri(s) do período experimental de trabalhadores da carreira de Assistente Operacional

1 - Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviços Gerais (Ref.ª A) e um posto de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Serviços de Limpeza (Ref.ª B), na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, publicitado no Aviso 11727/2019, 2.ª série, N.º 136 - 18 de julho e com os códigos de oferta da Bolsa de Emprego Público n.os OE201907/0452 e OE201907/0456, respetivamente, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 01 de novembro de 2020, com os trabalhadores abaixo identificados:

1.1 - Referência A: Soraia Patrícia Gonçalves Frias; Adriano Jesus Fraga Serem; Nuno Rodolfo Sereno Matias; Jorge Leandro Braga Mendes; Pedro Miguel Assunção Costa; Rui Miguel Frade Pereira; Sérgio Miguel Ribeiro Barata; Eurico Jorge Monteiro Ginja; Cláudio Miguel Fonseca dos Santos.

1.2 - Referência B: Florzinha Pereira Barbosa.

2 - A remuneração correspondente é a 4.ª posição remuneratória e 4.º nível remuneratório da tabela remuneratória da carreira/categoria de Assistente Operacional/Assistente Operacional, a que corresponde 645,07 (euro) (seiscentos e quarenta e cinco euros e sete cêntimos), conforme o Decreto-Lei 10-B/2020, de 20 de março.

3 - O período experimental será avaliado, nos termos do artigo 45.º e seguintes do anexo da Lei 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, pelos seguintes júris:

3.1 - Referência A:

Presidente: Fernando Cruz Cipriano Mascarenhas, Chefe de Divisão;

1.º Vogal Efetivo: Maria Áurea Ramalho Gomes de Sousa Neto, Chefe de Divisão, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Fernando Jorge Justino da Costa, Encarregado Geral Operacional;

1.º Vogal Suplente: João Martins Luís, Encarregado Operacional;

2.º Vogal Suplente: Margarida Rosa da Costa Oliveira, Coordenadora Técnica.

3.2 - Referência B:

Presidente: Fernando Cruz Cipriano Mascarenhas, Chefe de Divisão;

1.º Vogal Efetivo: Pedro Miguel Gomes Fonseca, Chefe de Divisão, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Maria Teresa Pereira Antunes Elias, Coordenadora Técnica;

1.º Vogal Suplente: Carla Maria de Oliveira Salgueiro Veríssimo, Coordenadora Técnica;

2.º Vogal Suplente: Margarida Rosa da Costa Oliveira, Coordenadora Técnica.

3.3 - O período experimental inicia-se a 01 de novembro de 2020, terá a duração de 90 dias (noventa dias) e será avaliado pela aplicação da seguinte fórmula:

CF = (0,60 x ER) + (0,30 x R) + (0,10 x AF)

sendo que:

CF - Classificação final;

ER - Elementos recolhidos pelo júri;

R - Relatório;

AF - Ações de formação frequentadas.

3.4 - A avaliação final do período experimental traduz-se numa escala de 0 a 20 valores.

15 de dezembro de 2020. - A Presidente da Junta de Freguesia, Rute Lima.

313809491

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4377494.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2020-03-20 - Decreto-Lei 10-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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