A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de falecimento.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Carlos Cardoso da Silva Brites, Assistente Operacional, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, cessou funções, por motivo de falecimento em 03 de dezembro de 2020.
14 de dezembro de 2020. - O Presidente, Mário Jorge Nunes.
313817997
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4377465/aviso-465-2021-de-7-de-janeiro
