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Aviso 333/2021, de 7 de Janeiro

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Sumário

Eleição da vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

Texto do documento

Aviso 333/2021

Sumário: Eleição da vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Por eleição realizada no Tribunal da Relação de Lisboa, em 14 de dezembro de 2020, foi eleita Vice-Presidente do mesmo Tribunal a Juíza Desembargadora desta Relação, Dr.ª Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves, de harmonia com o disposto no artigo 77.º da Lei 62/2013, de 26 de agosto, que aprovou a Lei da Organização do Sistema Judiciário.

16 de dezembro de 2020. - O Secretário de Tribunal Superior, João Carlos Castelo Lopes.

313851879

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4377260.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-08-26 - Lei 62/2013 - Assembleia da República

    Estabelece as normas de enquadramento e de organização do sistema judiciário - Lei da Organização do Sistema Judiciário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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