Sumário: Louva todos os funcionários do Tribunal Constitucional.
A apreciação dos pressupostos de elegibilidade dos candidatos à eleição do Presidente da República, a realizar em 24 de janeiro de 2021, obrigou o Tribunal ao cumprimento de um conjunto de diversificadas e exigentes tarefas. Merecendo destaque a verificação do cumprimento dos requisitos materiais e formais de mais de 60.000 declarações de propositura e de outras tantas certidões de eleitor, autógrafas ou em suporte digital.
Acresce que o cumprimento dos prazos legalmente estabelecidos obrigou a que parte substancial deste labor fosse realizado no curto espaço de tempo entre os dias 23 e 28 de dezembro. Tal só foi possível porque todos os funcionários do Tribunal - Chefe do Gabinete do Presidente, Assessores, Secretárias, Funcionários da Secretaria Judicial, do Gabinete de Relações Externas, do Núcleo de Apoio Documental e de Informação Jurídica, do Departamento Administrativo e Financeiro e do Centro de Informática - se disponibilizaram para, com inexcedível generosidade e proficiência, participarem na sua prossecução. É o que, como Presidente do Tribunal Constitucional, e no cumprimento de um elementar dever de justiça, me cabe reconhecer e agradecer. O que faço dirigindo ao mesmo tempo público louvor a todos eles.
31 de dezembro de 2020. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade.
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