Sumário: Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para exercer funções na categoria de assistente operacional.
1 - Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do disposto na Portaria 125-A/2019, de 30 de abril torna-se público, por despacho do Sr. Subdiretor do Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão, no uso das competências que lhe são delegadas por despacho do Sr. Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares, datado de 3/12/20, que se encontra aberto, procedimento concursal comum para ocupação postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para exercer funções na categoria de assistente operacional.
2 - Número de trabalhadores: 5.
3 - Local de Trabalho: Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão.
a) Escola Básica Serra da Gardunha;
b) Jardim de Infância Aldeia de Joanes;
c) Escola Básica de Silvares;
d) Escola Básica de Vale de Prazeres;
e) Jardim de Infância da Soalheira.
4 - Contratos a celebrar:
3-3 horas/dia;
2-2h e 30m/dia.
5 - Remuneração ilíquida: 4,25 (euro) por hora.
6 - Duração do contrato: Período definido até ao dia 30 de junho de 2021.
7 - Habilitações exigidas: Escolaridade obrigatória, que pode ser substituída por experiência profissional comprovada, tendo em conta que se trata de recrutamento para a carreira operacional de grau 1.
8 - Método de seleção: dada a urgência do procedimento, será utilizada como único método de seleção a avaliação curricular.
9 - Prazo concurso: 10 dias úteis a contar da publicação deste aviso no Diário da República.
10 - Prazo de reclamação: 48 horas após a afixação da lista de graduação dos candidatos.
11 - As candidaturas deverão ser formalizadas em impresso próprio, disponibilizado junto dos Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações deste, ou enviadas pelo correio para «Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão, Bairro de Santa Isabel, Apartado 416, 6234-999 Fundão», em carta registada com o aviso de receção, dirigida à direção deste Agrupamento.
12 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento;
13 - Foi declarada a inexistência de trabalhadores em situação de Valorização Profissional.
14 - Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2020/2021.
15 - O presente aviso é publicitado na página eletrónica deste Agrupamento e num jornal de expansão nacional.
Composição do Júri:
Presidente: António Manuel Mendes Melo.
Vogal efetivo: Fernanda Barros Batista.
Vogal efetivo: Maria Alice Brito Proença Pires.
Vogal Suplente: Maria Alexandrina Lopes Mendes Fernandes.
22 de dezembro de 2020. - O Subdiretor, José Assunção Bernardo Soares.
313837614
