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Sumário: Citação nos termos do artigo 81.º, n.º 5, do CPTA - processo 33/20.0BALSB - ação administrativa de atos de órgão superiores do Estado.

Processo: 33/20.0BALSB

1.ª Espécie - Ações administrativas de atos dos órgãos superiores do Estado

N/Referência: Campo reservado.

Autor: João Rodrigues Cravo.

Réu: Conselho Superior do Ministério Público.

Faz-se saber, que nos autos de ação administrativa especial, acima identificada, que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, citados, para no prazo de 15 dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do artigo 81.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, cujo objeto do pedido consiste em ser declarada nula a Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 17/12/2019, que indeferiu a reclamação do Projeto do Movimento de Magistrados do Ministério Público de 2019, bem como de todos os atos administrativos subsequentes àquele no âmbito do referido Movimento que lhe venham a dar cumprimento, em condenação do Réu a repor a situação que existiria se o ato impugnado não tivesse sido praticado.

Uma vez expirado o prazo, acima referido os contrainteressados que como tais se tenham constituído, consideram-se citados para contestar, no prazo de 30 dias, a ação acima referenciada pelos fundamentos constantes da petição inicial, cujo duplicado se encontra à disposição na secretaria.

A falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo autor;

A falta de impugnação especificada importa a confissão dos factos articulados pelo autor;

Nas ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não importa a confissão dos factos articulados pelo auto, mas o tribunal aprecia livremente essa conduta para efeitos probatórios (n.º 4 do artigo 83.º CPTA)

Na contestação, deduzida por forma articulada devem:

Individualizar a ação;

Expor as razões de facto e de direito por que se opõem à pretensão do autor;

Expor os factos essenciais em que se baseiam as exceções deduzidas, especificando-as separadamente.

No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a defesa (n.º 1, 2 e 3 do artigo 83.º do CPTA).

Caso não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, permite-se que a contestação seja apresentada no prazo de 15 dias contado desde o momento em que venha a ser notificado de que o processo administrativo foi junto aos autos (n.º 3 do artigo 82.º do CPTA).

De que, nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do CPTA e do n.º 1 do artigo 40.º do Código de Processo Civil (CPC), é obrigatória a constituição de Mandatário:

Nas causas de competência de tribunais com alçada, em que seja admissível recurso ordinário;

Nas causas em que seja sempre admissível recurso, independentemente do valor;

Nos recursos e nas causas propostas nos tribunais superiores.

As entidades públicas podem fazer-se patrocinar em todos os processos por advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio jurídico, sem prejuízo da representação do Estado pelo Ministério Público.

Os prazos acima indicados são contínuos, suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais estejam encerrados, transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte.

A apresentação de contestação, implica o pagamento de taxa de justiça autoliquidada.

Sendo requerido nos Serviços de Segurança Social benefício de apoio judiciário na modalidade de nomeação de patrono, deverá o citando, juntar aos presentes autos, no prazo da contestação, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.

As férias judiciais decorrem de 22 de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de ramos à segunda-feira de páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.

A Citar:

1 - Licenciada Isabel Emília Francisco, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;

2 - Licenciado Jorge Adelindo Sousa Gonçalves, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

3 - Licenciado José Bernardo Almeida Marujo, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

4 - Licenciado Luís Manuel Cunha da Silva Pereira, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

5 - Licenciada Lélia Maria Freitas dos Santos Orvalho, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;

6 - Licenciado Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

7 - Licenciado António Augusto Manso, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

8 - Licenciado Manuel José Fernandes Inácio de Abrantes, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;

9 - Licenciada Celeste Maria Lanita Campos, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva;

10 - Licenciado José Manuel Coelho Nabais, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, efetivo;

11 - Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;

12 - Licenciado António Antunes da Graça Lopes, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;

13 - Licenciada Maria Manuela Cruz Manso, Procuradora-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Norte, colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, efetiva;

14 - Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;

15 - Licenciado Fernando Vitorino de Seixas Queirós, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo;

16 - Licenciado Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, efetivo;

17 - Licenciado José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, efetivo;

18 - Licenciado Manuel Almeida Domingues Júnior, Procurador da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;

19 - Licenciado Manuel Eduardo Matos Santa Procurador da República, efetivo no Porto - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço;

20 - Licenciada Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima, Procuradora da República, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;

21 - Licenciado António Augusto Archer Leite de Queirós, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;

22 - Licenciado Manuel Rodrigues Taxa, Procurador da República, efetivo nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, efetivo;

23 - Licenciado José Manuel Lopes Zenha, Procurador da República, efetivo no Porto - criminal, comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;

24 - Licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira, Procurador da República, efetivo em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

25 - Licenciado António José de Sousa Ferreira Vidigal, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto;

26 - Licenciado Ilídio José Fróis, Procurador da República, efetivo em Braga - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, efetivo;

27 - Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, Procuradora da República, efetiva em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

28 - Licenciado Luís Manuel dos Santos Nunes Pires, Procurador da República, efetivo em Vila Franca de Xira - DIAP, comarca de Lisboa Norte, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, efetivo;

29 - Licenciado Denis Augusto Batista da Cruz, Procurador da República, efetivo em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar;

30 - Licenciada Maria de Fátima Ferreira da Silveira, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

31 - Licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto Torres dos Santos, Procuradora da República, promovida a Procuradora-Geral Adjunta, mantendo a comissão de serviço;

32 - Licenciado Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda, Procurador da República, efetivo no Porto - criminal, comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;

33 - Licenciado Fernando Martins Amaral, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço;

34 - Licenciada Maria da Conceição Lourenço Martins Correia Diniz, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

35 - Licenciado Dionísio de Apresentação Xavier Mendes, Procurador da República, efetivo em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

36 - Licenciado Vítor Manuel Vieira de Magalhães, Procurador da República, efetivo em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

37 - Licenciado José Manuel Jarnac de Freitas, Procurador da República, efetivo em Cascais - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

38 - Licenciado António Jorge Dias Carreira, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

39 - Licenciado Manuel Fernando Gonçalves, Procurador da República, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;

40 - Licenciado Luís Fernando Barateiro Afonso, Procurador da República, efetivo no Porto - criminal, comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;

41 - Licenciado José Joaquim Remísio Melhorado, Procurador da República, efetivo em Vila Real, comarca de Vila Real promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço;

42 - Licenciado José Carlos de Oliveira Franco Pinheiro, Procurador da República, colocado em Lagoa, comarca de Faro, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

43 - Licenciado José António Ferreira Espada Niza, Procurador da República, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

44 - Licenciado João Manuel de Matos Ramos, Procurador da República, colocado em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

45 - Licenciado Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador da República, efetivo em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetivo;

46 - Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, Procurador da República, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

47 - Licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, Procurador da República, efetivo em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

48 - Licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, Procurador da República, colocado em Braga - trabalho, comarca de Braga, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

49 - Licenciado António Augusto Tolda Pinto, Procurador da República, colocado em Braga - trabalho, comarca de Braga, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

50 - Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

51 - Licenciado João Marcos Pavão Alves de Morais, Procurador da República, auxiliar no Porto - TAF, colocado no Porto - TAF, efetivo;

52 - Licenciado João Conde Correia dos Santos, Procurador da República, efetivo em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

53 - Licenciada Maria José Fernandes, Procuradora da República, efetiva no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - TAF, efetiva;

54 - Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, Procuradora da República, efetiva no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - TAF, efetiva;

55 - Licenciada Rosalina da Conceição Barreto Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar em Braga - trabalho, comarca de Braga, colocada em Braga - TAF, auxiliar;

56 - Licenciado Rui Manuel Alves Simões, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo;

57 - Licenciada Ana Cristina de Lima Vicente, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

58 - Licenciada Marina Maria Monteiro dos Santos Dias, Procuradora da República, efetiva no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada em Vila Praia da Vitória - juízo misto, comarca dos Açores, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

59 - Licenciada Ana Rosa Branquinho Dias, Procuradora da República, auxiliar em Viseu - TAF colocada em Viseu - TAF, efetiva;

60 - Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Braga - TAF, colocada em Aveiro - TAF, efetiva;

61 - Licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira, Procurador da República, efetivo em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar;

62 - Licenciado Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

63 - Licenciado José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Procurador da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

64 - Licenciada Maria Isabel Crespo Confraria, Procuradora da República, efetiva em Pombal - família e menores, comarca de Leiria, colocada em Leiria - família e menores, comarca de Leiria, efetiva;

65 - Licenciado José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador da República, auxiliar em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, colocado em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, efetivo;

66 - Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

67 - Licenciado João Paulo Anastácio Centeno, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

68 - Licenciada Maria Isabel Moreira da Silva Varandas Fernandes, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;

69 - Licenciada Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

70 - Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

71 - Licenciada Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Viseu - trabalho, comarca de Viseu, colocada na Guarda - trabalho, comarca da Guarda, efetiva;

72 - Licenciada Maria João Dias Monteiro Taborda, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;

73 - Licenciado Alberto Figueiras de Campos, Procurador da República, efetivo em Barcelos - trabalho, comarca de Braga, colocado em Gondomar - família e menores, comarca do Porto, efetivo;

74 - Licenciada Maria Rosa de Sousa Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Pombal - família e menores, comarca de Leiria, colocada em Leiria - família e menores, comarca de Leiria, efetiva;

75 - Licenciado João Valente dos Santos, Procurador da República, efetivo em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, colocado em Sintra - criminal/DIAP, comarca do Lisboa Oeste, auxiliar;

76 - Licenciada Adriana da Conceição Teixeira Moreira de Faria, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;

77 - Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, Procuradora da República, efetiva em Alcobaça - cível, comarca de Leiria, colocada nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

78 - Licenciada Cristina Maria Vieira Alves Janeiro, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

79 - Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, Procuradora da República, efetiva em Ponta Delgada, comarca dos Açores, colocada no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada, efetiva;

80 - Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

81 - Licenciada Cristina Maria Santos, Procuradora da República, auxiliar em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

82 - Licenciado João José da Fonseca Pinheiro, Procurador da República, efetivo em Vila Nova de Famalicão - DIAP, comarca de Braga, colocado em Barcelos - trabalho, comarca de Braga, efetivo;

83 - Licenciada Ana Maria Fialho Marinho de Castro Larcher Cruz, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca do Lisboa Oeste, colocada em Cascais - família e menores, comarca do Lisboa Oeste, efetiva;

84 - Licenciada Ana Paula Dos Santos Araújo, Procuradora da República, efetiva em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;

85 - Licenciado Rui Manuel de Jesus Batista, Procurador da República, efetivo no Barreiro - cível, comarca de Lisboa, colocado em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oste, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

86 - Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador da República, auxiliar em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

87 - Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

88 - Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, Procurador da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

89 - Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, Procurador da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oste, colocada em Cascais - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

90 - Licenciado José Carlos Barreiros Freire, Procurador da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oste, colocado na Amadora - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

91 - Licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira, Procurador da República, colocado no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada, auxiliar;

92 - Licenciado Paulo Jorge Martins Ribeiro, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocado na Amadora - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

93 - Licenciada Susana Filipa Paredes Leandro, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

94 - Licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires, Procuradora da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

95 - Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

96 - Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

97 - Licenciado Antero José Morais Taveira, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - Criminal/DIAP, comarca de Setúbal, colocado em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

98 - Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, Procurador da República, auxiliar em Portimão - trabalho, comarca de Faro, colocado em Faro - cível, comarca de Faro, auxiliar;

99 - Licenciado José Manuel Calvinho Lopes Viegas, Procurador da República, auxiliar em Portimão - trabalho, comarca de Faro, colocado em Portimão - DIAP, comarca de Faro, auxiliar;

100 - Licenciado Jorge Miguel Machado Martins, Procurador da República, auxiliar em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, colocado em Viseu - cível, comarca de Viseu, auxiliar;

101 - Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira Farias, Procuradora da República, auxiliar em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, colocada em Valongo - trabalho/cível, comarca do Porto, auxiliar;

102 - Licenciada Ana Paula Dias Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

103 - Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

104 - Licenciada Sónia Cristina dos Reis Ribeiro da Silveira, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

105 - Licenciada Maria Joana de Sousa Dias, Procuradora da República, auxiliar em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, colocada em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, efetiva;

106 - Licenciada Luzia Maria Pereira Alegria, Procuradora da República, auxiliar na Guarda - trabalho, comarca da Guarda, colocada em Évora - trabalho, comarca de Évora, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

107 - Licenciado Luís Miguel Cristino da Silva Campos, Procurador da República, auxiliar na Guarda - trabalho, comarca da Guarda, colocado em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

108 - Licenciada Carla Dalila Macieirinha Fardilha, Procuradora da República, efetiva em Bragança, comarca de Bragança, colocada em Vila Nova de Famalicão - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

109 - Licenciada Sandra Elisabete Milheirão Alcaide, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, colocada em Viseu - criminal/DIAP, comarca de Viseu, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

110 - Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

111 - Licenciado Miguel José Agostinho Raposo Pinela Figueiredo Rodrigues, Procurador da República, auxiliar em Alcobaça - cível, comarca de Leiria, colocado em Alcobaça - família e menores, comarca de Leira, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

112 - Licenciado Valter dos Santos Batista, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado em Santarém - família e menores, comarca de Santarém, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

113 - Licenciada Maria da Ascenção Figueiras Martins Chambel Mourisco, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

114 - Licenciada Paula Helena Aires dos Santos Arêde Duarte, Procuradora da República, auxiliar em Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

115 - Licenciado Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura, Procurador da República, auxiliar em Penafiel - DIAP, comarca do Porto Este, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

116 - Licenciado João Paulo Afonso Amaro, Procurador da República, auxiliar em Paredes - DIAP, comarca do Porto Este, colocado em Guimarães - criminal/DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

117 - Licenciada Maria Florinda da Silva Teixeira, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - família e menores, comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

118 - Licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Marco de Canaveses - DIAP, comarca do Porto Este, colocada em Santa Maria da Feira - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

119 - Licenciada Susana Rute Ferreira de Moura, Procuradora da República, auxiliar em Braga - TAF, colocada em Viseu - criminal/ DIAP, comarca de Viseu, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

120 - Licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, Procurador da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

121 - Licenciado João Manuel Leal Monteiro, Procurador da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

122 - Licenciado José Luís Neto Leão, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocado no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada, auxiliar;

123 - Licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes Figueiredo, Procuradora da República, auxiliar em Santiago do Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Viseu - criminal/ DIAP, comarca de Viseu, auxiliar;

124 - Licenciada Eugénia Maria Calado Ferreira Morgado, Procuradora da República, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

125 - Licenciada Sara Cristina Peres Ferreira Sobral, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - criminal/DIAP, comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

126 - Licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, auxiliar;

127 - Licenciada Maria do Rosário Humanes Pires, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, colocada em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

128 - Licenciado José Manuel Moscoso Trancoso, Procurador da República, auxiliar em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, colocado em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, efetivo

129 - Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, Procurador da República, auxiliar em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocado em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, auxiliar.

130 - Licenciada Paula Cristina Caria Tavares Ferraz, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

131 - Licenciada Sandra Oliveira Pontes, Procuradora da República, auxiliar na Maia - trabalho, comarca do Porto, colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

132 - Licenciada Maria Luísa da Naia de Mesquita Quintela, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

133 - Licenciado Pedro Miguel Faria da Silva, Procurador da República, auxiliar no Porto - família e menores, comarca do Porto, colocado em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

134 - Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, Procurador da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

135 - Licenciada Maria da Graça da Costa Tavares, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Aveiro - família e menores, comarca de Aveiro, auxiliar;

136 - Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, Procurador da República, efetivo em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada, comarca dos Açores, auxiliar;

137 - Licenciado Marco Alexandre Mendes Gomes, Procurador da República, auxiliar nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, colocado em Alcobaça - cível, comarca de Leiria, efetivo;

138 - Licenciada Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

139 - Licenciada Carla Isabel Viegas Neto, Procuradora da República, auxiliar em Portimão - DIAP, comarca de Faro, colocada em Portimão - trabalho, comarca de Faro, auxiliar;

140 - Licenciada Maria da Graça Alves Lopes de Andrade Moreira, Procuradora da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocada em Évora - trabalho, comarca de Évora, auxiliar;

141 - Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador da República, auxiliar em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Loures - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

142 - Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, Procuradora da República, auxiliar em Guimarães - cível, comarca de Braga, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

143 - Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, Procurador da República, auxiliar em Bragança - cível, comarca de Bragança, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

144 - Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, Procurador da República, auxiliar no Funchal - cível, comarca da Madeira, colocado em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

145 - Licenciada Florentina Maria Freitas, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

146 - Licenciado Joaquim Pedro Lopes Pereira, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocado no Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

147 - Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

148 - Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

149 - Licenciada Cristina Maria Marques dos Santos Martins, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, colocada em Santarém - família e menores, comarca de Santarém, auxiliar;

150 - Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República, colocada em Braga - trabalho, comarca de Braga, auxiliar;

151 - Licenciada Ana Paula Morais do Amaral Franco, Procuradora da República, auxiliar no Funchal - cível, comarca da Madeira, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

152 - Licenciado Armindo Alfredo Reboredo, Procurador da República, auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

153 - Licenciada Alda Maria da Silva Vaz Pinheiro, Procuradora da República, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocada em Guimarães - cível, comarca de Braga, auxiliar;

154 - Licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - criminal/DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

155 - Licenciada Ana Isabel da Cruz Branco Centeio Rebocho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Évora, comarca de Évora, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

156 - Licenciada Joana Paula da Costa Vasconcelos Machado de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - cível, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

157 - Licenciada Maria da Conceição Amaral dos Santos Coelho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Braga, comarca de Braga, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

158 - Licenciado Luís Miguel Nogueira Leite de Vasconcelos, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - criminal, comarca do Porto, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

159 - Licenciada Isabel Maria de Carvalho Pinto Barreira dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ílhavo, comarca de Aveiro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Aveiro - criminal/DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

160 - Licenciada Ana Raquel de Freitas Alegre Ribeiro, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

161 - Licenciada Ana Maria Magalhães Mexia Falcão Machado, Procuradora-Adjunta, efetiva em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, efetiva;

162 - Licenciada Ludmila Catarina Brites Monteiro Marques, Procuradora-Adjunta, efetiva em Leiria, comarca de Leiria, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Leiria - criminal/DIAP, comarca de Leiria, auxiliar;

163 - Licenciado Pedro Miguel Ferreira de Figueiredo Neto, Procurador-Adjunto, efetivo em Albufeira, comarca de Faro, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Portimão - família e menores, comarca de Faro, auxiliar;

164 - Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - criminal, comarca do Porto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

165 - Licenciado Carlos Rui Carvalho Martins de Sousa, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Porto - TAF, auxiliar;

166 - Licenciada Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Madureira, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

167 - Licenciada Ana Isabel Carviçais Cardoso Rodrigues, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

168 - Licenciada Maria Dulce de Mendonça Montenegro Queirós Gonçalves de Moura e Sá, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

169 - Licenciada Maria da Graça Henriques dos Santos Silva Peres, Procuradora-Adjunta, efetiva em Braga, comarca de Braga, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Braga - criminal/DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

170 - Licenciada Alexandra do Rosário da Silva Alves, Procuradora-Adjunta, efetiva em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Coimbra - trabalho, comarca de Coimbra, auxiliar;

171 - Licenciada Anabela da Silva Fonseca, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

172 - Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, Procuradora-Adjunta, efetiva na Maia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na Maia - trabalho, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

173 - Licenciado Alfredo Machado Chaves, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Real, comarca de Vila Real, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Vila Real - trabalho/comércio, comarca de Vila Real, efetivo;

174 - Licenciado Gaspar Hernâni de Faria Veloso Pereira, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Lousada - cível, comarca de Porto Este, auxiliar;

175 - Licenciado José Manuel Ferreira da Rocha, Procurador-Adjunto, efetivo em Matosinhos, comarca do Porto, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Porto - TAF, auxiliar;

176 - Licenciada Susana Luísa de Figueiredo e Catarino Severino, Procuradora-Adjunta, efetiva em Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

177 - Licenciada Luísa Margarida Pereira Abrantes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, auxiliar;

178 - Licenciada Alexandra Maria Simões Ferreira Matias, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Marco de Canaveses - DIAP, comarca do Porto Este, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

179 - Licenciado Nuno Miguel Martins Viegas, Procurador-Adjunto, efetivo em Albufeira, comarca de Faro, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Lagoa, comarca de Faro, auxiliar;

180 - Licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva Fernandes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila Nova de Gaia - cível, comarca do Porto, auxiliar;

181 - Licenciada Sandra Cristina Canarias Geraldes Gil, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

182 - Licenciada Telma Maria Diegues Paulos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Santa Maria da Feira - trabalho, comarca de Aveiro, auxiliar;

183 - Licenciada Dália Cristina Pereira da Silva Nobre Franco Roque, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

184 - Licenciado Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução, Procurador-Adjunto, efetivo em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;

185 - Licenciada Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto, Procuradora-Adjunta, efetiva nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, auxiliar;

186 - Licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

187 - Licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - criminal, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Paredes - família e menores, comarca de Porto Este, auxiliar;

188 - Licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires, Procurador-Adjunto, efetivo na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

189 - Licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

190 - Licenciada Maria de Lurdes Vieira dos Santos Casanova, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

191 - Licenciada Maria João Reimão Teixeira da Cunha Pires, Procuradora-Adjunta, efetiva em Setúbal, comarca de Setúbal, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

192 - Licenciada Rita Cláudia da Costa Simões, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada nas Caldas da Rainha - trabalho, comarca de Leiria, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

193 - Licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

194 - Licenciada Carla Adelina Pinto Teixeira Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

195 - Licenciado Pedro Mira Mendes Elias Monteiro, Procurador-Adjunto, efetivo em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

196 - Licenciada Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Barreiro - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

197 - Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

198 - Licenciada Albertina Celeste Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila Nova de Famalicão - DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

199 - Licenciada Ana Isabel Vicente Brandão, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Matosinhos - trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

200 - Licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

201 - Licenciado César Miguel Damas Caniço, Procurador-Adjunto, efetivo na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Loures - cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

202 - Licenciada Sandra Luísa Carvalho Marques, Procuradora-Adjunta, efetiva na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

203 - Licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

204 - Licenciada Ana Cristina Santos Alagoinha, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Loures - criminal/DIAP, comarca do Lisboa Norte, auxiliar;

205 - Licenciada Cristina Maria Caetano dos Anjos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

206 - Licenciada Sónia do Rosário Gaspar Mesquita, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Loures - cível, comarca do Lisboa Norte, auxiliar;

207 - Licenciada Maria do Carmo Pereira Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Alcobaça - família e menores, comarca de Leiria, auxiliar;

208 - Licenciado Filipe Carlos Marta Pereira da Costa, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

209 - Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador-Adjunto, efetivo em Aveiro, comarca de Aveiro, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, auxiliar;

210 - Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora-Adjunta, efetiva em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, comarca de Coimbra, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

211 - Licenciada Margarida Morgado de Oliveira Vieira Gonçalves e Marques Costa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

212 - Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre Santos Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Santiago do Cacém - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

213 - Licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

214 - Licenciada Bárbara Inês de Oliveira e Silva Alves, Procuradora-Adjunta, efetiva em Espinho, comarca de Aveiro, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

215 - Licenciada Sofia Fernandes Martins Monteiro Belo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Portimão, comarca de Faro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;

216 - Licenciado Sérgio José Pereira de Carvalho, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

217 - Licenciada Joana Proença Ravara Caldeira Pires, Procuradora-Adjunta, efetiva em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Oeiras - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

218 - Licenciada Susana Maria Dias Ferreira Moura, Procuradora-Adjunta, efetiva na Maia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

219 - Licenciada Joana Alves de Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Cascais - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

220 - Licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, Procurador-Adjunto, efetivo em Braga, comarca de Braga, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Guimarães - família e menores, comarca de Braga, auxiliar;

221 - Licenciada Paula Cristina da Costa Moreira, Procuradora-Adjunta, efetiva na Maia, comarca do Porto, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

222 - Licenciada Andrea Cristina Silvestre Marques, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

223 - Licenciada Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite, Procuradora-Adjunta, efetiva no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

224 - Licenciada Sofia Margarida Correia Gaspar, Procuradora-Adjunta, efetiva em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

225 - Licenciada Susana Sousa Simão Galucho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

226 - Licenciada Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

227 - Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

228 - Licenciado Vítor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador-Adjunto, efetivo em Almada, comarca de Lisboa, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

229 - Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto -DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na Maia - trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

230 - Licenciado Delmar Chagas Soromenho, Procurador-Adjunto, efetivo em Almada, comarca de Lisboa, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

231 - Licenciada Filipa Maria Rodrigues Mendes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

232 - Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Paredes - DIAP, comarca do Porto Este, auxiliar;

233 - Licenciada Elisabete Maria de Almeida Néri, Procuradora-Adjunta, efetiva na Maia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

234 - Licenciado Nelson Hugo Silva Neto, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, auxiliar;

235 - Licenciada Cláudia Sofia Pirraça Capela, Procuradora-Adjunta, efetiva no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

236 - Licenciada Dulce Lara Baptista Cadavez, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa -DIAP, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, auxiliar;

237 - Licenciada Liliana Cristina Bento Ferreira Leite, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

238 - Licenciada Ana Rita Granado de Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

239 - Licenciada Paula Maria Alves Pinto, Procuradora-Adjunta, efetiva na Figueira da Foz, comarca de Coimbra, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Coimbra (Montemor-o-Velho) - cível, comarca de Coimbra, auxiliar;

240 - Licenciado Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes, Procurador-Adjunto, efetivo em Matosinhos, comarca do Porto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

241 - Licenciada Filipa Manuela da Costa Araújo Parente, Procuradora-Adjunta, efetiva em Chaves, comarca de Vila Real, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Vila Real - família e menores, comarca de Vila Real, auxiliar;

242 - Licenciada Celeste de Quina Pera, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada nas Caldas da Rainha - trabalho, comarca de Leiria, auxiliar;

243 - Licenciada Carla Susana Gomes Paiva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa -DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Santarém - criminal/DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

244 - Licenciada Maria Lúcia Souto Mendes de Castro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Tomar, comarca de Santarém, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Castelo Branco - TAF, auxiliar;

245 - Licenciado Fernando Manuel Calado Lopes, Procurador-Adjunto, efetivo em Peniche, comarca de Leiria, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Funchal - cível, comarca da Madeira, auxiliar;

246 - Licenciado António José Gonçalves Guerreiro dos Santos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Leiria - TAF, auxiliar;

247 - Licenciada Maria do Carmo Castro Paiva, Procuradora-Adjunta, efetiva no Funchal, comarca da Madeira, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Funchal - cível, comarca da Madeira, auxiliar;

248 - Licenciado José Manuel Simões de Campos, Procurador-Adjunto, efetivo na Mealhada, comarca de Aveiro, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Vila Praia da Vitória - juízo misto, comarca dos Açores, auxiliar;

249 - Licenciado Nuno Filipe Castel-Branco Leitão, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Real, comarca de Vila Real, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Bragança, comarca de Bragança, auxiliar;

250 - Licenciada Elisabete Mendonça Simão, Procuradora-Adjunta, efetiva em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

251 - Licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada nas Caldas da Rainha - trabalho, comarca de Leiria, auxiliar;

252 - Licenciada Ana Paula Salgueiro Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

253 - Licenciado Vítor Ângelo Correia da Silva, Procurador-Adjunto, efetivo em São João da Madeira, comarca de Aveiro, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Aveiro - cível, comarca de Aveiro, auxiliar;

254 - Licenciada Catarina Carlos Vieira Lopes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Leiria, comarca de Leiria, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Marco de Canaveses - DIAP, comarca de Porto Este, auxiliar;

255 - Licenciada Mónica Aristides Oliveira de Azevedo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Barcelos, comarca de Braga, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

256 - Licenciado Silvino Pereira, Procurador-Adjunto, efetivo no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar;

257 - Licenciado Celso Alexandre Sousa e Rocha, Procurador-Adjunto, efetivo em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocado em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, efetivo;

258 - Licenciada Maria Teresa de Oliveira Campos do Carmo da Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Espinho, comarca de Aveiro, colocada em São João da Madeira, comarca de Aveiro, efetiva;

259 - Licenciada Ana Isabel Videira Caniço, Procuradora-Adjunta, efetiva em Águeda, comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva;

260 - Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, Procuradora-Adjunta, efetiva na Covilhã, comarca de Castelo Branco, colocada em Braga, comarca de Braga, efetiva;

261 - Licenciada Maria Alexandra Salvador Jacinto de Marques Lourenço dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, colocada no Montijo, comarca de Lisboa, efetiva;

262 - Licenciada Maria Filipa Xavier Pinto de Azevedo de Jorge Soares, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santo Tirso, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

263 - Licenciado Manuel José Ruaz Martins, Procurador-Adjunto, efetivo na Maia, comarca do Porto, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetivo;

264 - Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

265 - Licenciada Susana Isabel Pena Rodrigues Almeida, Procuradora-Adjunta, efetiva em Rio Maior, comarca de Santarém, colocada nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, efetiva;

266 - Licenciada Sabina de Jesus Pereira Santos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

267 - Licenciada Cristiana da Costa Rodrigues Pinheiro da Mota, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

268 - Licenciado João Ricardo da Silva Calaveiras Afonso, Procurador-Adjunto, efetivo em Águeda, comarca de Aveiro, colocado em Aveiro, comarca de Aveiro, efetivo;

269 - Licenciada Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço Correia, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

270 - Licenciada Sara Daniela Batista e Costa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Póvoa de Varzim/Vila do Conde, comarca do Porto, colocada na Maia, comarca do Porto, efetiva;

271 - Licenciado Roberto Ismael Pires Braga, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, colocado em Braga, comarca de Braga, efetivo;

272 - Licenciada Sara Andreia Lima dos Anjos Morais, Procuradora-Adjunta, efetiva em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

273 - Licenciado Marco Aurélio Romão Moreira da Silva, Procurador-Adjunto, efetivo em Aveiro, comarca de Aveiro, colocado em Pombal, comarca de Leiria, efetivo;

274 - Licenciado Ricardo Fernandes Capelo, Procurador-Adjunto, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocado na Mealhada, comarca de Aveiro, efetivo;

275 - Licenciado Rui Pedro Costa Jesus, Procurador-Adjunto, efetivo em Marco de Canavezes, comarca do Porto Este, colocado em Paredes, comarca do Porto Este, efetivo;

276 - Licenciada Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

277 - Licenciada Isaura Maria Louro Ferreira Sêco Barros de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Guimarães, comarca de Braga, colocada no Porto - criminal, comarca do Porto, efetiva;

278 - Licenciado Sérgio Luís Roque Pereira Cardoso, Procurador-Adjunto, efetivo em Guimarães, comarca de Braga, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, efetivo;

279 - Licenciada Susana Cristina Sousa Lopes, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

280 - Licenciada Carla Alexandra Ferraz Delgado, Procuradora-Adjunta, efetiva em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

281 - Licenciada Elsa Cristina Moreira da Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Fafe, comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão, comarca do Porto, efetiva;

282 - Licenciada Ana Miriam Alves de Campos Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Maia, comarca do Porto, colocada na Maia, comarca do Porto, efetiva;

283 - Licenciada Inês Maria Moreira de Carvalho Nero, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Maia, comarca do Porto, colocada no Porto -DIAP, comarca do Porto, efetiva;

284 - Licenciado Tiago de Oliveira Gomes, Procurador-Adjunto, auxiliar em Estarreja, comarca de Aveiro, colocado em Espinho, comarca de Aveiro, efetivo;

285 - Licenciado Júlio Miguel Soares Barbosa e Silva, Procurador-Adjunto, efetivo em Pombal, comarca de Leiria, colocado em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

286 - Licenciado Ricardo Jorge da Costa Tomás, Procurador-Adjunto, auxiliar em Guimarães, comarca de Braga, colocado em Guimarães, comarca de Braga, efetivo;

287 - Licenciado André Namora de Melo Teixeira, Procurador-Adjunto, efetivo em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, colocado em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

288 - Licenciada Ana Sofia Moreira Mieiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Amarante, comarca do Porto Este, colocada no Porto -DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

289 - Licenciada Tânia Alexandra Arrais Pacheco Lopes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Peniche, comarca de Leiria, efetiva;

290 - Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Évora, comarca de Évora, efetiva;

291 - Licenciada Margarida Maria Adegas Reis, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Paredes, comarca do Porto Este, colocada em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, efetiva;

292 - Licenciada Joana Mantas Sequeira de Miranda, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

293 - Licenciada Nadine Henriques Vera Xarope, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

294 - Licenciada Ana Rita dos Santos Bento Quaresma, Procuradora-Adjunta, efetiva em Porto de Mós, comarca de Leiria, colocada em Leiria, comarca de Leiria, efetiva;

295 - Licenciada Ana Mercedes da Silva Claro Oubiña, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

296 - Licenciada Sandra Virgínia da Silva Matos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Oliveira do Bairro, comarca de Aveiro, colocada em Ovar, comarca de Aveiro, auxiliar;

297 - Licenciada Catarina Susana Oliveira e Sousa Esteves de Azevedo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lamego, comarca de Viseu, colocada em Aveiro, comarca de Aveiro, auxiliar;

298 - Licenciada Ana Maria Ferreira Marques, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Amarante, comarca do Porto Este, colocada em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, efetiva;

299 - Licenciado David Emanuel dos Santos Soeiro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

300 - Licenciada Maria do Céu Almeida Alves Lopes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

301 - Licenciado Bruno André Pereira Castro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocado em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, efetivo;

302 - Licenciado Joaquim Miguel de Oliveira Morgado, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

303 - Licenciada Ângela Maria da Fonseca Marques, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetiva;

304 - Licenciada Ana Margarida Freitas Tavares Dias Loução, Procuradora-Adjunta, efetiva em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Portimão, comarca de Faro, efetiva;

305 - Licenciado Alexandre Abílio Carvalho Couto Oliveira, Procurador-Adjunto, efetivo em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

306 - Licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ponta Delgada, comarca dos Açores, colocada na Horta, comarca dos Açores, efetiva;

307 - Licenciada Anabela Fernandes Marques Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Aveiro, comarca de Aveiro, colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

308 - Licenciada Sandra Maria Gama Canseiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Oliveira do Bairro, comarca de Aveiro, efetiva;

309 - Licenciada Carmen Sofia Mendes de Mello d'Andrade, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

310 - Licenciada Marta Cristina Pessoa Dias de Matos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetiva;

311 - Licenciado Manuel António Lamas Morais, Procurador-Adjunto, efetivo em Águeda, comarca de Aveiro, colocado em Aveiro, comarca de Aveiro, auxiliar;

312 - Licenciada Isabel Alexandra da Costa Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetiva;

313 - Licenciada Patrícia do Céu Garcia Mirador Fialho, Procuradora-Adjunta, efetiva no Montijo, comarca de Lisboa, colocada em Setúbal, comarca de Setúbal, efetiva;

314 - Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procurador-Adjunto, efetivo no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, colocado em Setúbal, comarca de Setúbal, auxiliar;

315 - Licenciado Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso, Procurador-Adjunto, efetivo no Seixal, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

316 - Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Maia, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

317 - Licenciada Íris Susana Sousa Monteiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Paredes, comarca do Porto Este, colocada em Espinho, comarca de Aveiro, auxiliar;

318 - Licenciada Inês de Gouveia Miguel, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ourém, comarca de Santarém, colocada em Leiria, comarca de Leiria, efetiva;

319 - Licenciada Anabela Lobato Torres dos Santos Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, colocada em Barcelos, comarca de Braga, efetiva;

320 - Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

321 - Licenciado Rodrigo Miguel Figueiredo Crespo, Procurador-Adjunto, efetivo em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

322 - Licenciada Célia Maria Rodrigues Machado Andrade, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, efetiva;

323 - Licenciada Cristina Nunes Farinha, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, colocada na Figueira da Foz, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

324 - Licenciada Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas, Procuradora-Adjunta, efetiva em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocada em Penafiel, comarca do Porto Este, auxiliar;

325 - Licenciada Mónica Cristina Fraústo Travessa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Cantanhede, comarca de Coimbra, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, efetiva;

326 - Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santo Tirso, comarca do Porto, colocada na Maia, comarca do Porto, auxiliar;

327 - Licenciado Diego Araújo Rodrigues Brito, Procurador-Adjunto, efetivo em Estarreja, comarca de Aveiro, colocado na Maia, comarca do Porto, auxiliar;

328 - Licenciada Ana Margarete Correia Filipe, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

329 - Licenciada Maria João de Melo Pereira Guerreiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

330 - Licenciada Daniela Formosinho do Espírito Santo Brito, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Paredes, comarca do Porto Este, colocada em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, efetiva;

331 - Licenciada Bárbara Sofia Rodrigues Pinheiro Campos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Guimarães, comarca de Braga, efetiva;

332 - Licenciado Virgílio de Jesus Pais, Procurador-Adjunto, auxiliar em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

333 - Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada na Maia, comarca do Porto, auxiliar;

334 - Licenciado Nuno Miguel Abelho Velhinho, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

335 - Licenciada Maria da Conceição Prudêncio Copeto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Évora - DIAP, comarca de Évora, colocada em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

336 - Licenciada Maria Isabel da Silva Conceição, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tomar, comarca de Santarém, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

337 - Licenciada Carolina Menéres Pimentel Berhan da Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

338 - Licenciada Sofia Alexandra Ferreira da Silva Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Braga, comarca de Braga, colocada em Braga, comarca de Braga, efetiva;

339 - Licenciada Anabela da Silva Duarte, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Águeda, comarca de Aveiro, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

340 - Licenciado Pedro Manuel Simões da Cruz, Procurador-Adjunto, efetivo em Mafra, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

341 - Licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ílhavo, comarca de Aveiro, colocada em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, efetiva;

342 - Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador-Adjunto, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

343 - Licenciada Ana Isabel Carapinha Semião, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

344 - Licenciada Paula Alexandra Marques Morgado, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocada em Lamego, comarca de Viseu, efetiva;

345 - Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Santo Tirso, comarca do Porto, auxiliar;

346 - Licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães, Procurador-Adjunto, auxiliar em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocado em Marco de Canaveses, comarca do Porto Este, efetivo;

347 - Licenciada Carla Sofia Baptista Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Pombal, comarca de Leiria, colocada em Estarreja, comarca de Aveiro, efetiva;

348 - Licenciada Helena Margarida Gil de Almeida Gabriel, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

349 - Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Coimbra - cível, comarca de Coimbra, colocada em Cantanhede, comarca de Coimbra, auxiliar;

350 - Licenciada Maria Leonor da Silva Magalhães, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

351 - Licenciado Augusto Ferreira Miranda, Procurador-Adjunto, auxiliar em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

352 - Licenciado Alexandre Yvin Aleixo, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

353 - Licenciada Isabel Dolores de Aguiar Melo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, efetiva;

354 - Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

355 - Licenciado Jorge Miguel Carvalho Sabroso, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocado em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, auxiliar;

356 - Licenciado Rafael de Sousa Castelo, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Real, comarca de Vila Real, colocado em Aveiro, comarca de Aveiro, auxiliar;

357 - Licenciada Miriam Ramos Linhares, Procuradora-Adjunta, efetiva em Abrantes, comarca de Santarém, colocada em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, efetiva;

358 - Licenciada Ana Cláudia Gonçalves Baía Peixoto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santarém, comarca de Santarém, colocada em Águeda, comarca de Aveiro, efetiva;

359 - Licenciada Adriana Maria da Costa Fernandes do Vale, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, colocada em Mirandela, comarca de Bragança, efetiva;

360 - Licenciada Sandra Maria Marcelo de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lamego, comarca de Viseu, colocada em Paredes, comarca do Porto Este, auxiliar;

361 - Licenciado Jorge Filipe Freitas Amorim de Sousa, Procurador-Adjunto, efetivo em Bragança, comarca de Bragança, colocado em Águeda, comarca de Aveiro, efetivo;

362 - Licenciado Nuno Miguel Talhé de Berrêdo Cardoso Pereira, Procurador-Adjunto, efetivo no Montijo, comarca de Lisboa, colocado no Seixal, comarca de Lisboa, efetivo;

363 - Licenciada Joana Cecília da Silveira Pereira Bravo Correia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lamego, comarca de Viseu, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

364 - Licenciada Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Almada, comarca de Lisboa, efetiva;

365 - Licenciada Lígia Filipa Faria da Costa Duarte, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tomar, comarca de Santarém, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

366 - Licenciada Ana Sofia do Souto Correia Braz, Procuradora-Adjunta, efetiva em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

367 - Licenciada Zélia Fátima de Bastos Sousa Moura Carneiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

368 - Licenciada Dina Correia Amaro, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

369 - Licenciado Filipe Maia Monteiro de Queirós, Procurador-Adjunto, efetivo em Mirandela, comarca de Bragança, colocado em Vila Real, comarca de Vila Real, efetivo;

370 - Licenciado Ricardo José Moura dos Santos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Alcobaça, comarca de Leiria, colocado em Paredes, comarca do Porto Este, auxiliar;

371 - Licenciado Diogo Soares dos Santos, Procurador-Adjunto, auxiliar na Lousã, comarca de Coimbra, colocado em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

372 - Licenciado Paulo Alexandre Gomes Capela, Procurador-Adjunto, efetivo em Tavira, comarca de Faro, colocado em Évora - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;

373 - Licenciada Liliana Alexandra Correia Lourenço, Procuradora-Adjunta, efetiva em Tomar, comarca de Santarém, colocada em Braga, comarca de Braga, auxiliar;

374 - Licenciada Diana Vanessa de Azevedo Gomes Ferreira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Abrantes, comarca de Santarém, colocada em Chaves, comarca de Vila Real, efetiva;

375 - Licenciada Ângela Mónica Oliveira Pereira da Costa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Valpaços, comarca de Vila Real, colocada em Braga, comarca de Braga, auxiliar;

376 - Licenciado Luís Valdemar Rodrigues Vaz Bravo, Procurador-Adjunto, efetivo em Alijó, comarca de Vila Real, colocado em Vila Real, comarca de Vila Real, efetivo;

377 - Licenciada Ana Isabel Dinis Marques da Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Chaves, comarca de Vila Real, colocada em Guimarães, comarca de Braga, auxiliar;

378 - Licenciada Catarina Isabel Madeira Castelhanito, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ourém, comarca de Santarém, colocada em Porto de Mós, comarca de Leiria, efetiva;

379 - Licenciada Sofia Rodrigues Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, colocada em Braga, comarca de Braga, auxiliar;

380 - Licenciada Ana Margarida Antunes de Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Montijo, comarca de Lisboa, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

381 - Licenciada Sara Abigail Pereira Gomes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

382 - Licenciada Sandra Isabel da Guia da Costa Fontoura, Procuradora-Adjunta, efetiva em Coruche, comarca de Santarém, colocada em Santarém, comarca de Santarém, auxiliar;

383 - Licenciado Paulo Alexandre Manso das Neves, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Tomar, comarca de Santarém, colocado em Tomar, comarca de Santarém, efetivo;

384 - Licenciada Filipa Borges Figueira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

385 - Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Seia, comarca da Guarda, colocada em Santa Maria da Feria, comarca de Aveiro, auxiliar;

386 - Licenciada Ana Sofia de Andrade Guimarães, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Loulé, comarca de Faro, colocada em Chaves, comarca de Vila Real, efetiva;

387 - Licenciada Vanessa Fernandes da Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva no Entroncamento, comarca de Santarém, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, auxiliar;

388 - Licenciada Joana Filipa Seabra dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, colocada em Tomar, comarca de Santarém, efetiva;

389 - Licenciada Márcia Catarina Rodrigues Machado, Procuradora-Adjunta, efetiva em Bragança, comarca de Bragança, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, auxiliar;

390 - Licenciada Maria Joana de Almeida Amorim, Procuradora-Adjunta, efetiva na Guarda, comarca da Guarda, colocada em Leiria, comarca de Leiria, auxiliar;

391 - Licenciada Cristina Maria Figueiredo de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Bragança, comarca de Bragança, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

392 - Licenciada Vera Lúcia Lopes Costa, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocada em Albufeira, comarca de Faro, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

393 - Licenciada Ana Paula da Silva Carvalho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, auxiliar;

394 - Licenciada Mariana Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ourém, comarca de Santarém, colocada na Figueira da Foz, comarca de Coimbra, auxiliar;

395 - Licenciada Isabel Maria Lagoa da Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, auxiliar;

396 - Licenciado João Pedro Silva Alves, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Benavente, comarca de Santarém, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

397 - Licenciada Inês Maria Pinheiro Robalo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

398 - Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Cartaxo, comarca de Santarém, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, auxiliar;

399 - Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador-Adjunto, efetivo no Entroncamento, comarca de Santarém, colocado em Águeda, comarca de Aveiro, auxiliar;

400 - Licenciada Elsa Margarida dos Santos Veloso, Procuradora-Adjunta, efetiva em Torre de Moncorvo, comarca de Bragança, colocada em Alijó, comarca de Vila Real, efetiva;

401 - Licenciada Ana Margarida Gonçalves dos Reis Cabral, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Almeirim, comarca de Santarém, colocada no Entroncamento, comarca de Santarém, efetiva;

402 - Licenciada Eva Sarmento Correia Pires, Procuradora-Adjunta, efetiva na Covilhã, comarca de Castelo Branco, colocada em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;

403 - Licenciado Carlos Alberto Sampaio Marinheiro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Setúbal, comarca de Setúbal, colocado em Alcobaça, comarca de Leiria, auxiliar;

404 - Licenciada Paula Cristina Rodrigues Martins, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;

405 - Licenciada Marleen Irene Francine Cooreman, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

406 - Licenciada Maria Leonor Davim Monteiro Mendes Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Guarda, comarca da Guarda, colocada na Guarda, comarca da Guarda, efetiva;

407 - Licenciada Maria Inês Taborda da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocada em Tomar, comarca de Santarém, auxiliar;

408 - Licenciada Susana Ferrão do Vale, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

409 - Licenciada Cristiana Alves de Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva na Lourinhã, comarca de Lisboa Norte, colocada em Ourém, comarca de Santarém, auxiliar;

410 - Licenciada Marcela Queiroz Nunes Borges Vaz, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almeirim, comarca de Santarém, colocada em Valpaços, comarca de Vila Real, efetiva;

411 - Licenciada Elisabete de Almeida Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, efetiva;

412 - Licenciado José Alberto Correia de Oliveira Ferreira Mendes, Procurador-Adjunto, efetivo em Benavente, comarca de Santarém, colocado em Alcobaça, comarca de Leiria, auxiliar;

413 - Licenciada Maria Francisca Arguelhes Rodrigues Fé, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

414 - Licenciada Ercília Henriques Rodrigues Firmo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

415 - Licenciada Lídia Cristina Coelho Perdigão, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Sesimbra, comarca de Setúbal, colocada em Mafra, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

416 - Licenciada Cristiana da Silva Ribeiro e Costa Magalhães, Procuradora-Adjunta, efetiva em Portalegre, comarca de Portalegre, colocada em Valpaços, comarca de Vila Real, auxiliar;

417 - Licenciada Ana Sofia da Costa Traqueia, Procuradora-Adjunta, efetiva em Portalegre, comarca de Portalegre, colocada em Ourém, comarca de Santarém, efetiva;

418 - Licenciada Antonieta Maria de Pina Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocada em Santarém, comarca de Santarém, auxiliar;

419 - Licenciado Vando Pinto Varela, Procurador-Adjunto, auxiliar em Évora, comarca de Évora, colocado no Seixal, comarca de Lisboa, efetivo;

420 - Licenciada Carolina Andreia Marques Sousa Dias, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Elvas, comarca de Portalegre, colocada em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, efetiva;

421 - Licenciada Marta Alexandra Ramos Rosa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Elvas, comarca de Portalegre, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

422 - Licenciada Cláudia Sofia Pinto dos Santos Reis, Procuradora-Adjunta, efetiva em Grândola, comarca de Setúbal, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

423 - Licenciada Raquel Couto Matos Coelho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tavira, comarca de Faro, colocada no Entroncamento, comarca de Santarém, efetiva;

424 - Licenciada Ana Isa de Sousa Ribeiro Moura, Procuradora-Adjunta, efetiva em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocada em Bragança, comarca de Bragança, efetiva;

425 - Licenciada Lusa Tatiana Pinto César Correia de Paiva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, efetiva;

426 - Licenciado José Joaquim da Silva Ferreira Braga, Procurador-Adjunto, efetivo em Grândola, comarca de Setúbal, colocado em Bragança, comarca de Bragança, efetivo;

427 - Licenciada Ângela Susana Oliveira Trindade Pinto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

428 - Licenciada Alexandra Sofia dos Santos Pires Cotrim Nunes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Odemira, comarca de Beja, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

429 - Licenciada Diana Filipa Tato Lopes da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Funchal, comarca da Madeira, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, efetiva;

430 - Licenciada Eliana Patrícia Marques Pereira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Olhão, comarca de Faro, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, auxiliar;

431 - Licenciado Frederico Camolino de Melo Santos, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Silves, comarca de Faro, colocado em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

432 - Licenciado Mário Jorge Lopes Afonso Rodrigues Ribeiro, Procurador-Adjunto, efetivo em Vila Real de Santo António, comarca de Faro, colocado em Bragança, comarca de Bragança, efetivo;

433 - Licenciada Rute Isabel Bexiga Ramos, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Olhão, comarca de Faro, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

434 - Licenciada Maria Manuela Ferreira Taborda, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Lagos, comarca de Faro, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

435 - Licenciada Patrícia Eugénia Silva Pereira, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Ribeira Grande, comarca dos Açores, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

436 - Licenciado Luís Daniel da Silva Amador, Procurador-Adjunto, auxiliar em Lagos, comarca de Faro, colocado em Almeirim, comarca de Santarém, efetivo;

437 - Licenciada Diana Isabel Mota Fernandes, Procuradora-Adjunta, Auxiliar em Ponta Delgada, comarca dos Açores, colocada na Lourinhã, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

438 - Licenciada Cátia Alexandra Duarte Lobo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ponta do Sol, comarca da Madeira, colocada em Albufeira, comarca de Faro, efetiva;

439 - Licenciado Bruno Marcelo Correia Alves, Procurador-Adjunto, efetivo em Ponta do Sol, comarca da Madeira, colocado em Almada, comarca de Lisboa, auxiliar;

440 - Licenciada Neuza Soraia Rodrigues Carvalhas, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, efetiva;

441 - Licenciada Patrícia Penque Vicente, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Praia da Vitória, comarca dos Açores, colocada em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

442 - Licenciada Mafalda de Sá Morais Rodrigues Leonardo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Porto Santo, comarca da Madeira, colocada em Torre de Moncorvo, comarca de Bragança, efetiva;

443 - Licenciado Rui Miguel dos Santos Real, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, colocado em Cascais, Comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

444 - Licenciada Luísa João Cardoso Sarmento de Almeida, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Penacova, comarca de Coimbra, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

445 - Licenciado Flávio Manuel Carneiro da Silva, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Vale de Cambra, comarca de Aveiro, colocado em Rio Maior, Comarca de Santarém, efetivo;

446 - Licenciado Pedro Miguel Teixeira de Sousa, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Vila Nova de Cerveira, comarca de Viana do Castelo, colocado na Covilhã, Comarca de Castelo Branco, efetivo;

447 - Licenciada Matilde Maria Fajardo Palma, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Estremoz, comarca de Évora, colocada em Tavira, comarca de Faro, efetiva;

448 - Licenciado Bruno Miguel Monteiro Alcarva, Procurador-Adjunto, Auxiliar em Vila Viçosa, comarca de Évora, colocado em Lisboa - criminal, Comarca de Lisboa, auxiliar;

449 - Licenciado Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e Castro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, colocado na Covilhã, comarca de Castelo Branco, efetivo;

450 - Licenciada Catarina Gomes Pedra, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, colocada em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

451 - Licenciada Carla Elisabete Sousa Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, colocada em Albufeira, comarca de Faro, auxiliar;

452 - Licenciada Dália de Fátima Sotero Palma, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Serpa, comarca de Beja, colocada em Évora, comarca de Évora, auxiliar;

453 - Licenciado Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho Rodrigues, Procurador-Adjunto, auxiliar na Nazaré, comarca de Leiria, colocado em Benavente, comarca de Santarém, auxiliar;

454 - Licenciado José Pedro Costa Pedroso Botas, Procurador-Adjunto, auxiliar em Almodôvar, comarca de Beja, colocado em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

455 - Licenciada Aida Filipa Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Celorico de Basto, comarca de Braga, colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

456 - Licenciada Ana Catarina Beirão Pereira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Reguengos de Monsaraz, comarca de Évora, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

457 - Licenciada Ana Catarina Martins Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Baião, comarca do Porto Este, colocada em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

458 - Licenciado Tiago Rendeiro de Matos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel, comarca da Guarda, colocado no Funchal, comarca da Madeira, efetivo;

459 - Licenciada Sara Isabel da Silva Maia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Cinfães, comarca de Viseu, colocada em Ponta Delgada, comarca dos Açores, efetiva;

460 - Licenciada Fátima Cristina Marques Antunes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ourique, comarca de Beja, colocada em Olhão, comarca de Faro, efetiva;

461 - Licenciada Catarina Maria dos Santos Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arouca, comarca de Aveiro, colocada em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

462 - Licenciada Isabel Conceição Sampaio Vaz, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Montalegre, comarca de Vila Real, colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar;

463 - Licenciada Sílvia Mónica Dias Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Monção, comarca de Viana do Castelo, colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar;

464 - Licenciada Sílvia Maria Morgado Trepado, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Nelas, comarca de Viseu, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

465 - Licenciada Rosa Maria de Melo Matias, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Oleiros, comarca de Castelo Branco, colocada em Coruche, comarca de Santarém, efetiva;

466 - Licenciada Magali Isabel Sebastião Amador, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Redondo, comarca de Évora, colocada em Loures, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

467 - Licenciada Marta Isabel Robalo Barata, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Nisa, comarca de Portalegre, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

468 - Licenciada Sofia Dias da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Castro Daire, comarca de Viseu, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

469 - Licenciado Paulo Luís Rodrigues Mota, Procurador-Adjunto, auxiliar em Cuba, comarca de Beja, colocado no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetivo;

470 - Licenciada Inês Alexandra Gomes Várzeas Castela Canilho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, colocada em Alenquer, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

471 - Licenciado Nuno Filipe de Sousa Gonçalves, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Flor, comarca de Bragança, colocado em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, auxiliar;

472 - Licenciado Rui Miguel Lima Alves, Procurador-Adjunto, auxiliar em Sátão, comarca de Viseu, colocado em Almada, comarca de Lisboa, auxiliar;

473 - Licenciada Sara Emanuela da Ribeira Avelar e Marques Andrade, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tábua, comarca de Coimbra, colocada no Montijo, comarca de Lisboa, auxiliar;

474 - Licenciada Vera Lúcia Quadros de Oliveira e Santos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Celorico da Beira, comarca da Guarda, colocada em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

475 - Licenciada Sílvia Catarina Pais Silva Lopes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Moura, comarca de Beja, colocada em Évora, comarca de Évora, auxiliar;

476 - Licenciado Raul Estêvão Ramos Trancoso, Procurador-Adjunto, auxiliar em Gouveia, comarca da Guarda, colocado em Portalegre, comarca de Portalegre, efetivo;

477 - Licenciado Emanuel Martins Costa Curval Machado, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Nova de Foz Côa, comarca da Guarda, colocado no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetivo;

478 - Licenciado Rui Miguel de Jesus Baptista Passinhas Videira, Procurador-Adjunto, auxiliar em Figueiró dos Vinhos, comarca de Leiria, colocado em Setúbal, comarca de Setúbal, auxiliar;

479 - Licenciada Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Trancoso, comarca da Guarda, colocada em Ponta do Sol, comarca da Madeira, efetiva;

480 - Licenciado Telmo José Freire de Oliveira, Procurador-Adjunto, auxiliar em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, colocado no Seixal, comarca de Lisboa, efetivo;

481 - Licenciada Joana Filipa de Almeida Gouveia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arganil, comarca de Coimbra, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, auxiliar;

482 - Licenciada Clara Sofia Damas Freitas Carramanho, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, colocada no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetiva;

483 - Licenciada Marta Sofia Teresa da Saúde, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, colocada em Vila Real de Santo António, comarca de Faro, efetiva;

484 - Licenciada Maria José Clara Sousa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Almeida, comarca da Guarda, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, efetiva;

485 - Licenciado Nuno Alexandre Venâncio Pereira, Procurador-Adjunto, auxiliar em

São Pedro do Sul/Oliveira de Frades, comarca de Viseu, colocado em Portalegre, comarca de Portalegre, auxiliar;

486 - Licenciada Vânia Martins Mendes Ribeiro Moreira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Miranda do Douro/Mogadouro, comarca de Bragança, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, auxiliar;

487 - Licenciado Artur Ricardo Crespo Seguro Pereira, Procurador-Adjunto, auxiliar em Fronteira, comarca de Portalegre, colocado em Loulé, comarca de Faro, auxiliar;

488 - Licenciada Catarina Maria de Araújo Jorge Pais Cabral, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;

489 - Licenciada Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos Triunfante, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Porto Santo, comarca da Madeira, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, efetiva;

490 - Licenciada Sofia Isabel Ribeiro Pinto Ferreira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila do Porto, comarca dos Açores, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, auxiliar;

491 - Licenciada Daniela Maria Lema Barros Pereira, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Horta, comarca dos Açores, colocada em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;

492 - Licenciado Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz, Procurador-Adjunto, auxiliar em Velas, comarca dos Açores, colocado em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, efetivo;

493 - Licenciada Sónia Alexandra de Andrade Machado Padrão, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Cruz das Flores, comarca dos Açores, colocada em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;

494 - Licenciado José Carlos Rodrigues da Fonseca, Procurador-Adjunto, auxiliar em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, colocado em Lagos, comarca de Faro, auxiliar;

495 - Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador-Adjunto, auxiliar em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocado em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, efetivo;

496 - Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, auxiliar;

497 - Licenciada Ana Filipa Giestas Cancela Duarte, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Serpa, comarca de Beja, colocada em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, auxiliar;

498 - Licenciada Susana Alheiro de Campos, Procuradora-Adjunta, estagiária em Matosinhos, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Cerveira, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

499 - Licenciado João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro, Procurador-Adjunto, estagiário em Matosinhos, comarca do Porto, colocado em Estarreja, comarca de Aveiro, auxiliar;

500 - Licenciado Manuel Maria Horta e Vale Otero dos Santos, Procurador-Adjunto, estagiário em Coimbra, comarca de Coimbra, colocado em Penacova, comarca de Coimbra, auxiliar;

501 - Licenciada Silvana Gaspar Pascoal, Procuradora-Adjunta, estagiária em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sesimbra, comarca de Setúbal, auxiliar;

502 - Licenciada Filipa Maria Sousa Ligeiro Guerreiro Tenazinha, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada no Cartaxo, comarca de Santarém, auxiliar;

503 - Licenciada Ana Teresa Araújo Martins, Procuradora-Adjunta, estagiária na Maia, comarca do Porto, colocada em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

504 - Licenciada Ana Maria Martins Ferreira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Braga, comarca de Braga, colocada em Celorico de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

505 - Licenciada Sara Cristina Ermida Cravo, Procuradora-Adjunta, estagiária em Aveiro, comarca de Aveiro, colocada em Sátão, comarca de Viseu, auxiliar;

506 - Licenciada Sandra Isabel Fontinha Santos Silva, Procuradora-Adjunta, estagiária em Almada, comarca de Lisboa, colocada em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, auxiliar;

507 - Licenciada Catarina Agostinho Roriz Ferreira Fernandes, Procuradora-Adjunta, estagiária em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

508 - Licenciada Marta Cristina Mendes Ferreira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Porto Santo, comarca da Madeira, auxiliar;

509 - Licenciada Joana Filipa Barbosa Martins, Procuradora-Adjunta, estagiária em Aveiro, comarca de Aveiro, colocada em Vale de Cambra, comarca de Aveiro, auxiliar;

510 - Licenciada Sílvia Cláudia Gonçalves Gomes, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, colocada em Beja, comarca de Beja, auxiliar;

511 - Licenciada Inês Lopes da Silva Santos Morais, Procuradora-Adjunta, estagiária em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada no Funchal, comarca da Madeira, auxiliar;

512 - Licenciada Vânia Daniela da Silva Tavares, Procuradora-Adjunta, estagiária em Espinho, comarca de Aveiro, colocada em Arouca, comarca de Aveiro, auxiliar;

513 - Licenciada Tânia Isabel dos Santos Martins, Procuradora-Adjunta, estagiária em Albufeira, comarca de Faro, colocada em Silves, comarca de Faro, auxiliar;

514 - Licenciada Cláudia Sofia Ramalho Nisa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Estremoz, comarca de Évora, auxiliar;

515 - Licenciada Ana Margarida de Andrade Guerreiro Lima, Procuradora-Adjunta, estagiária em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada em Ponta Delgada, comarca dos Açores, auxiliar;

516 - Licenciada Cátia Manuela Carapeto Rodrigues Pereira Pessoa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Viseu, comarca de Viseu, colocada em Castro Daire, comarca de Viseu, auxiliar;

517 - Licenciada Margarida Barbeitos Mariano Pereira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada na Anadia, comarca de Aveiro, auxiliar;

518 - Licenciada Daniela dos Reis Maia, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocada em São Pedro do Sul, comarca de Viseu, auxiliar;

519 - Licenciada Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes, Procuradora-Adjunta, estagiária em Aveiro, comarca de Aveiro, colocada em Baião, comarca do Porto Este, auxiliar;

520 - Licenciada Juliana Isabel Freitas Barros, Procuradora-Adjunta, estagiária em Felgueiras, comarca do Porto Este, colocada em Cinfães, comarca de Viseu, auxiliar;

521 - Licenciado Pedro Miguel Carreira Vieira, Procurador-Adjunto, estagiário em Leiria, comarca de Leiria, colocado em Monção, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

522 - Licenciada Ana Carlota Lopes Pereira Aguiar da Rocha, Procuradora-Adjunta, estagiária em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, colocada em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

523 - Licenciada Bárbara Fernandes Rito dos Santos, Procuradora-Adjunta, estagiária no Porto, comarca do Porto, colocada em Oliveira de Frades, comarca de Viseu, auxiliar;

524 - Licenciada Sara Daniela Pacheco Moreira Garrido, Procuradora-Adjunta, estagiária em Coimbra, comarca de Coimbra, colocada na Lousã, comarca de Coimbra, auxiliar;

525 - Licenciada Maria Clara Leite de Sá Costa Reis, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, colocada em Montalegre, comarca de Vila Real, auxiliar;

526 - Licenciado Eurico Sousa Castro, Procurador-Adjunto, estagiário em Guimarães, comarca de Braga, colocado em Bragança, comarca de Bragança, auxiliar;

527 - Licenciada Joana Filipa Nunes Gouveia, Procuradora-Adjunta, estagiária em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Tábua, comarca de Coimbra, auxiliar;

528 - Licenciada Ana Rita Leal da Costa Pereira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Vila Franca do Campo, comarca dos Açores, auxiliar;

529 - Licenciada Mariana Rangel Teles Fidalgo, Procuradora-Adjunta, estagiária em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Nisa, comarca de Portalegre, auxiliar;

530 - Licenciada Inês Catarina Azevedo da Costa Santos, Procuradora-Adjunta, estagiária em Valongo, comarca do Porto, colocada em Nelas, comarca de Viseu, auxiliar;

531 - Licenciada Ana Reis de Castro, Procuradora-Adjunta, estagiária em Leiria, comarca de Leiria, colocada em Celorico da Beira, comarca da Guarda, auxiliar;

532 - Licenciada Elsa Rodrigues Maia Bértolo, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Odemira, comarca de Beja, auxiliar;

533 - Licenciado Jorge Vicente Vieira Fernandes Borges, Procurador-Adjunto, estagiário em Lisboa, comarca de Lisboa, colocado no Redondo, comarca de Évora, auxiliar;

534 - Licenciada Joana Elisa Costa Moreira, Procuradora-Adjunta, estagiária em Coimbra, comarca de Coimbra, colocada em Vila Nova de Foz Côa, comarca da Guarda, auxiliar;

535 - Licenciada Sara Patrícia Pires Tomé, Procuradora-Adjunta, estagiária em Cantanhede, comarca de Coimbra, colocada em Vila Flor, comarca de Bragança, auxiliar;

536 - Licenciada Sofia Maria Barros do Souto, Procuradora-Adjunta, estagiária nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, colocada em Gouveia, comarca da Guarda, auxiliar;

537 - Licenciada Patrícia de Jesus Rebocho Raimundo, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Almeirim, comarca de Santarém, auxiliar;

538 - Licenciado Jorge Cristiano Correia Monteiro, Procurador-Adjunto, estagiário em Albufeira, comarca de Faro, colocado em Lagos, comarca de Faro, auxiliar;

539 - Licenciada Bárbara Inês Terêncio Aniceto, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, auxiliar;

540 - Licenciada Sara Margarida Novo das Neves Simões, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, colocada em Figueiró dos Vinhos, comarca de Leiria, auxiliar;

541 - Licenciado Viriato Alexandre da Gama Vieira Ferreira de Castro, Procurador-Adjunto, estagiário em Pombal, comarca de Leiria, colocado na Nazaré, comarca de Leiria, auxiliar;

542 - Licenciado Ricardo Luís Miranda Pedro, Procurador-Adjunto, estagiário em Cascais, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cuba, comarca de Beja, auxiliar;

543 - Licenciada Luísa Maria Ribeiro da Costa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loures, comarca de Lisboa Norte, colocada em Santa Comba Dão/Tondela, comarca de Viseu, auxiliar;

544 - Licenciado Pedro Miguel Vieira Casquinha, Procurador-Adjunto, estagiário em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, colocado em Almodôvar, comarca de Beja, auxiliar;

545 - Licenciada Ana Patrícia Braga Cunhal, Procuradora-Adjunta, estagiária no Porto, comarca do Porto, colocada em Arganil, comarca de Coimbra, auxiliar;

546 - Licenciada Dora Lisete Henriques Lopes, Procuradora-Adjunta, estagiária em Pombal, comarca de Leiria, colocada em Oleiros, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

547 - Licenciado Hugo André Almeida Monteiro, Procurador-Adjunto, estagiário em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Fronteira, comarca de Portalegre, auxiliar;

548 - Licenciada Sandra Helena Figueiredo Marques, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loulé, comarca de Faro, colocada em Olhão, comarca de Faro, auxiliar;

549 - Licenciada Sofia Alexandra Melo Rodrigues da Costa, Procuradora-Adjunta, estagiária no Cartaxo, comarca de Santarém, colocada em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, auxiliar;

550 - Licenciada Andreia Cristina Chaves Barreira Rodrigues, Procuradora-Adjunta, estagiária em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocada em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, auxiliar;

551 - Licenciada Cláudia Sofia Pires Rodrigues Brás Ferreira, Procuradora-Adjunta, estagiária na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, auxiliar;

552 - Licenciado José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Procurador-Adjunto, estagiário em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, colocado em Mogadouro, comarca de Bragança, auxiliar;

553 - Licenciada Sofia Isabel de Basílio Amaral, Procuradora-Adjunta, estagiária em Faro, comarca de Faro, colocada em Ourique, comarca de Beja, auxiliar;

554 - Licenciado Nuno Miguel Morna de Oliveira, Procurador-Adjunto, estagiário em Lisboa, comarca de Lisboa, colocado em Vila Viçosa, comarca de Évora, auxiliar;

555 - Licenciado Pedro Jorge Fernandes Nunes, Procurador-Adjunto, estagiário em Setúbal, comarca de Setúbal, colocado em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, auxiliar;

556 - Licenciada Catarina Soares de Oliveira Barros, Procuradora-Adjunta, estagiária na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;

557 - Licenciado Pedro Miguel Chuva Morgado, Procurador-Adjunto, estagiário nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, colocado em Trancoso, comarca da Guarda, auxiliar;

558 - Licenciada Susana Cristina Silva Jóia, Procuradora-Adjunta, estagiária em Loulé, comarca de Faro, colocada em Moura, comarca de Beja, auxiliar;

559 - Licenciada Tânia Cristina Ferreira Pires, Procuradora-Adjunta, estagiária em Évora, comarca de Évora, colocada em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, auxiliar;

560 - Licenciado Joel Belchior da Silva, Procurador-Adjunto, estagiário em Portimão, comarca de Faro, colocado em Serpa, comarca de Beja, auxiliar;

561 - Licenciado Cyprien Vasco de Barros Taveira Kresteff, Procurador-Adjunto, estagiário em Setúbal, comarca de Setúbal, colocado em Reguengos de Monsaraz, comarca de Évora, auxiliar;

562 - Licenciada Téssia Matias Correia, Procuradora-Adjunta, estagiária no Seixal, comarca de Lisboa, colocada em Almeida, comarca da Guarda, auxiliar;

563 - Licenciada Catarina Marques Carloto de Castro, Procuradora-Adjunta, estagiária em Évora, comarca de Évora, colocada em Vila Praia da Vitória, comarca dos Açores, auxiliar;

564 - Licenciada Tânia Patrícia Francisco Pedrosa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Leiria, comarca de Leiria, colocada em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

565 - Licenciada Ana Sofia Amorim Martins da Costa, Procuradora-Adjunta, estagiária em Lisboa, comarca de Lisboa, colocada em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel, comarca da Guarda, auxiliar;

566 - Licenciada Ana Margarida Reis Carvalho Araújo, Procuradora-Adjunta, estagiária em Lisboa, comarca de Lisboa, colocada em Miranda do Douro, comarca de Bragança, auxiliar;

567 - Licenciada Carla Alexandra Morgado dos Santos, Procuradora-Adjunta, estagiária no Montijo, comarca de Lisboa, colocada em Velas, comarca dos Açores, auxiliar;

568 - Licenciada Ana Filipa Carvalho Salgueiro, Procuradora-Adjunta, estagiária em Faro, comarca de Faro, colocada em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, auxiliar;

569 - Licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia, Procurador-Adjunto, estagiário na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Vila do Porto, comarca dos Açores, auxiliar;

570 - Licenciado Tony Manuel Pimentel Almeida, Procurador-Adjunto, estagiário em Lisboa, comarca de Lisboa, colocado em São Roque do Pico, comarca dos Açores, auxiliar;

571 - Licenciada Bruna Alexandra Marques Duarte, Procuradora-Adjunta, estagiária em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada em Santa Cruz das Flores, comarca dos Açores, auxiliar;

572 - Licenciada Sandra Cristina Galhardo Menina, Procuradora-Adjunta, estagiária em Portimão, comarca de Faro, colocada na Horta, comarca dos Açores, auxiliar;

1 de dezembro de 2020. - O Juiz Conselheiro, Claudio Ramos Monteiro.

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