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Édito 1/2021, de 6 de Janeiro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 1/2021

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Maria de Fátima Pereira de Carvalho Mendes, por óbito de Joaquim José Pinto de Carvalho, ocorrido a 09 de março de 2019 (Proc. 523/2020);

Maria Helena de Góis Pinto da Cruz, por óbito de Wilson Fernando de Góis Pinto da Cruz, ocorrido a 01 de abril de 2020 (Proc. 624/2020);

Maria Angelina Simas Resendes, por óbito de Manuel Pereira de Resendes, ocorrido em 19 de dezembro de 2019 (Proc. 635/2020);

Maria Noémia Teixeira Vidal Loureiro, por óbito de Arnaldo Loureiro, ocorrido em 21 de julho de 2020 (Proc. 708/2020);

Isabel Maria Prego Rosa, por óbito de Maria Luísa Sereto Correia Prego, ocorrido em 12 de maio de 2020 (Proc. 886/2020);

Glória Assunção Nogueira Guimarães, por óbito de Joaquim de Barros Gomes, ocorrido em 23 de abril de 2019 (Proc. 924/2020);

António Henriques Curado Matheus, por óbito de Maria Teresa de Campos Sousa e Olivença Curado Matheus, ocorrido a 04 de julho de 2020 (Proc. 940/2020);

Nélio Correia Camacho, por óbito de Manuel Silva Camacho, ocorrido a 09 de maio de 2020 (Proc. 973/2020);

Ernesto Mendes Vaz, por óbito de Olinda dos Anjos Mendes, ocorrido em 03 de maio de 2020 (Proc. 974/2020);

Luís Rodrigues, por óbito de Maria José Rodrigues, ocorrido em 04 de setembro de 2019 (Proc. 977/2020);

Dora Cristina dos Santos Correia Garcia, por óbito de José Manuel dos Santos Quinto Garcia, ocorrido em 17 de setembro de 2019 (Proc. 1007/2020);

Paula Alexandra Magalhães Salgado Simões, por óbito de Maria da Glória Magalhães, ocorrido em 13 de maio de 2020 (Proc. 1013/2020);

Maria Emília de Sousa Neves Matos, por óbito de Fernando Rodrigues Matos, ocorrido em 20 de abril de 2020 (Proc. 1020/2020);

Maria Luísa Gonçalves Mota de Amorim Soares Machado, por óbito de Ana Paula de Amorim Soares Machado, ocorrido em 01 de outubro de 2020 (Proc. 1026/2020);

Maria Paula da Conceição Garcia, por óbito de Maria Augusta Conceição da Silva, ocorrido em 07 de fevereiro de 2020 (Proc. 1030/2020);

Maria Fernanda de Jesus Ferreira de Almeida, por óbito de Samuel José de Almeida, ocorrido em 02 de março de 2020 (Proc. 1048/2020);

Maria Suzel Nogueira Venâncio Zarcos Palma, por óbito de João Venâncio, ocorrido a 28 de setembro de 2020 (Proc. 1090/2020);

Maria Madalena Gomes Soares, por óbito de Mário Martinho Veríssimo Forte, ocorrido a 09 de junho de 2020 (Proc. 1098/2020);

António José Costa Heitor, por óbito de Maria Graciete Rodrigues Sampaio, ocorrido em 01 de outubro de 2020 (Proc. 1118/2020);

Júlio dos Santos Marques, por óbito de Carminda do Fetal dos Santos, ocorrido a 05 de julho de 2020 (Proc. 1133/2020).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

15 de dezembro de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4375704.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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