Sumário: Renovação nas funções de coordenação de Gabinetes Médico-Legais e Forenses de vários trabalhadores.
Torna-se público que, nos termos do disposto na alínea h) do n.º 5 do artigo 5.º e do artigo 17.º do Decreto-Lei 166/2012, de 31 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 54/2012, de 28 de setembro, considerando a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., datada de 16 de setembro de 2020, por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de 30 de setembro de 2020, foram renovadas, com efeitos a 1 de outubro de 2020, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, as seguintes designações como Coordenadores dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses a seguir indicados:
Gabinete Médico-Legal e Forense do Alto Alentejo - o perito médico António Pedro de Carvalho Amorim Afonso;
Gabinete Médico-Legal e Forense da Beira Interior Sul - a assistente de medicina legal Carla Michelle Marques Carreira;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Alentejo Central - o assistente de medicina legal Carlos Jorge Fernandes Silva;
Gabinete Médico-Legal e Forense da Beira Interior Norte - o perito médico Carlos Manuel Abreu Mendes Pereira;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Oeste - o assistente graduado de medicina legal Frederico Manuel Capitão Pedrosa;
Gabinete Médico-Legal e Forense da Madeira - o assistente de medicina legal João Bruno de Freitas Nóbrega;
Gabinete Médico-Legal e Forense da Península de Setúbal - o chefe de serviço de medicina legal João Luís Ferreira dos Santos;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Cávado - o assistente de medicina legal José Alberto Moura Fernandes;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Alentejo Litoral - o assistente de medicina legal Leonid Ivanovych Dyachuck;
Gabinete Médico-Legal e Forense da Alto Trás-os-Montes - a perita médica Lília Joana Batista Martins Meireles;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Minho-Lima - a chefe de serviço de medicina legal Maria Cristina Alves da Silveira Ribeiro;
Gabinete Médico-Legal e Forense dos Açores Ocidental - o perito médico Óscar Alberto Almeida Monteiro dos Reis;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Baixo Alentejo - a assistente de medicina legal Rita Isabel da Silva Melo;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Douro - a assistente graduada de medicina legal Sofia Manuela Lalanda Maia Frazão;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Sotavento Algarvio - a assistente de medicina legal Teresa Marta Chaves de Paiva Dores Costa Ribeiro.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de dezembro de 2020. - O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira de Almeida.
313836286
