Sumário: Exonera, a seu pedido, Joel de Pinho Vasconcelos, das funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Joel de Pinho Vasconcelos, das funções de adjunto do meu Gabinete para as quais havia sido designado através do Despacho 10883/2019, de 8 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro.
2 - Ao cessar funções, a seu pedido, como adjunto do meu Gabinete, com funções acrescidas de substituição do chefe do meu Gabinete nas suas faltas e impedimentos, quero manifestar publicamente o meu louvor ao licenciado Joel de Pinho Vasconcelos pelo elevado empenho, zelo e lealdade com que sempre desempenhou as suas funções. Por isto, e ainda pelas suas qualidades humanas e dedicação à causa pública, é com sentimento de justiça que dou público e merecido testemunho do meu apreço pelo modo como executou as suas funções, exarando este louvor e manifestando-lhe o meu reconhecimento pessoal e institucional enquanto membro do Governo.
3 - O presente despacho produz efeitos a 15 de dezembro de 2020.
4 - Publique-se no Diário da República.
17 de dezembro de 2020. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque.
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