Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Álvaro António Mota Machado, Carlos José Costa Santos, José Carlos Fontes de Melo, Rogério Amaro Alves Oliveira e Júlio Serafim Alves Silva, na carreira e categoria de assistentes operacionais, área funcional de jardinagem.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, na sequência de procedimento concursal, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 41, de 27 de fevereiro de 2020, através do Aviso 3372/2020, foram celebrados, ao abrigo do n.º 4, do artigo 30.º, da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes candidatos: Álvaro António Mota Machado, Carlos José Costa Santos, José Carlos Fontes de Melo, Rogério Amaro Alves Oliveira e Júlio Serafim Alves Silva, na carreira e categoria de Assistentes Operacionais, área funcional de jardinagem, com início de contratos a 02/12/2020, remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 4, da Tabela Remuneratória Única, no valor de 645,07(euro).
Para efeitos do disposto no artigo 46.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, foram designados, para júri do período experimental, os seguintes elementos:
Presidente: Guilherme António Tomaz
1.º Vogal efetivo: Salomé Costa Carneiro
2.º Vogal efetivo: José Luís Figueiredo Araújo
1.º Vogal suplente: Carlos Delmar Emiliano Fernandes
2.º Vogal suplente: Luís Filipe Carvalho Baía Brás
Nas faltas e impedimentos o Presidente do júri, será substituído pelo primeiro vogal efetivo.
Tratando -se da carreira de Assistente Operacional, e em conformidade com a alínea a) do artigo 49.º da LTFP, o período experimental, tem a duração de 90 dias.
4 de dezembro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Vaz.
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