Sumário: Designa o Dr. Rui Gentil de Portugal Vasconcelos Fernandes para substituir a Autoridade de Saúde Nacional durante as suas ausências e impedimentos.
Nos termos do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo para me substituir enquanto Autoridade de Saúde Nacional, durante as minhas ausências, faltas e impedimentos, o subdiretor-geral da Saúde, Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, assistente graduado sénior na especialidade de Saúde Pública.
É revogado o n.º 2.2 do Despacho 3049/2019, de 20 de março, com efeitos a 1 de setembro de 2020.
01-09-2020. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.
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