Sumário: Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, delegado do Douro, em comissão de serviço, do licenciado Joaquim Gaspar Alves.
De acordo com o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, conjugados com o Despacho 1671/2014 publicado no Diário da República, de 3 de fevereiro, também na redação atual, foi aberto o procedimento concursal e procedeu-se à publicitação no jornal Público, no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, do processo de recrutamento e seleção do titular do cargo Direção Intermédia de 2.º Grau, Delegado do Douro.
Decorreram as operações de seleção, a cargo do Júri, de acordo com os métodos então publicitados na Bolsa de Emprego Público.
Cumpridos todos os formalismos legais e concluídas as operações de seleção, propôs o Júri, como resultado do respetivo processo de escolha e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, para desempenhar o cargo o candidato, Joaquim Gaspar Alves.
Tendo em conta os fundamentos/razões apresentados pelo Júri na respetiva informação que integra o procedimento, considero que face aos mesmos, o candidato, Joaquim Gaspar Alves, possui competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, correspondendo ao perfil exigido.
Assim, designo para o cargo de Delegado do Douro, o licenciado Joaquim Gaspar Alves, em comissão de serviço e pelo período de 3 anos, nos termos do n.º 9 e 10 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual.
O presente despacho produz efeitos a 13 de novembro de 2020.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Joaquim Gaspar Alves.
Data de nascimento: 15 de fevereiro de 1970.
Habilitações Académicas: Frequência do Mestrado em Agricultura Ambiente e Mercados, pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, tendo concluído a parte escolar (1995).
Licenciatura em Engenharia Agrícola, pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (1994).
Formação Profissional:
Frequentou diversos cursos de formação na área da fitossanidade, fruticultura, gestão da empresa agrícola, análise e controlo de investimentos no âmbito do programa de reestruturação e reconversão das vinhas. Frequentou ações de formação na área da gestão de recursos humanos e na área da informática e das tecnologias da informação, na ótica do utilizador.
Frequentou o curso de formação pedagógica de formadores, possuindo o certificado de aptidão de formador.
Experiência Profissional:
Fevereiro 2020 até à data - Delegado do Douro, em regime de substituição.
2007-2020 - Técnico Superior da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, na Delegação do Douro, em Lamego.
2000-2007 - Técnico Superior da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, na Zona Agrária de Tarouca, onde desempenhou funções como responsável local.
1998-2000 - Realizou, após concurso externo, o estágio para ingresso na carreira de Engenheiro, na Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes - Zona Agrária de Tarouca.
1996-1999 - Exerceu funções docentes, como licenciado colaborador, na Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, em Vila Real.
1993-1995 - Exerceu funções, como professor provisório, na Escola Preparatória D. António José de Castro, em Resende.
No decurso da sua atividade profissional exerceu diversas funções inerentes às atribuições e competências cometidas à então Zona Agrária de Tarouca e Delegação do Douro, nomeadamente, de apoio técnico e informativo a agricultores, promoção e participação em sessões de divulgação, participação em ações de formação profissional, atendimento de parcelário agrícola, candidaturas no âmbito do Pedido Único, emissão de pareceres técnicos, análise de candidaturas no âmbito do programa de reconversão e reestruturação das vinhas e realização de visitas de verificação física de investimentos no âmbito de vários programas de apoio.
Desde 2005, é membro efetivo da Ordem dos Engenheiros (Colégio de Engenharia Agronómica).
Desde 2018, é membro efetivo eleito da Comissão de Trabalhadores da DRAPN.
24 de novembro de 2020. - A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.
313766091
