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Sumário: Listas de aposentados no ano de 2019.
Cessação de funções por motivo de aposentação
No cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o pessoal docente abaixo indicado, em regime de CTFP por tempo indeterminado, cessaram funções por motivo de aposentação no ano de 2019.
(ver documento original)
23 de novembro de 2020. - O Diretor, José Manuel Tarelho Soares.
313763604
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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