Aviso 19700/2020, de 3 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 235/2020, Série II de 2020-12-03
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Data:
2020-12-03
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Extinção do contrato C-47, denominado «VELA», por caducidade, por decurso do prazo de vigência
Aviso 19700/2020
Sumário: Extinção do contrato C-47, denominado «VELA», por caducidade, por decurso do prazo de vigência.
Nos termos do n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março e do n.º 2 do artigo 11.º do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-47 e a denominação de "VELA", cujo extrato foi publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 213, de 14 de setembro de 1995, torna-se pública a extinção do contrato, por caducidade, por decurso do prazo de vigência.
9 de novembro de 2020. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
313730012
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4336682.dre.pdf .
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