Sumário: Revogação parcial do Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar.
Revogação Parcial do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Núcleo Escolar a Norte de Ovar
Salvador Malheiro Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, torna público, nos termos do disposto na alínea j) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio que, sob proposta da Câmara Municipal de Ovar, a Assembleia Municipal de Ovar aprovou, por maioria, com uma abstenção, em 2 de outubro de 2020, a proposta de Revogação Parcial do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Núcleo Escolar a Norte de Ovar.
23 de outubro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro Ferreira da Silva.
Deliberação
Deliberado aprovar, por maioria dos presentes, a "Proposta Para a Revogação Parcial do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Núcleo Escolar a Norte de Ovar", de acordo com o exposto na Informação Interna da Divisão de Urbanismo e Planeamento com Deliberação de Câmara n.º 390/2020 de 13/08/2020.
30 de setembro de 2020. - O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar, João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz.
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria 245/2011)
56444 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Outros_56444_Planta.jpg
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