Declaração de Retificação n.º 830/2020
Sumário: Retifica o Despacho 11184/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, exoneração do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, o Despacho 11184/2020, procede-se à retificação do mesmo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 26 de outubro de 2020 e nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 43.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, determino a exoneração de João Manuel Mendes Alves, das funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2020.»
deve ler-se:
«Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 26 de outubro de 2020 e nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 43.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, determino a exoneração de João Manuel Mendes Alves, das funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, a partir de 31 de outubro de 2020.»
13 de novembro de 2020. - O Presidente da Câmara, Fernando Marques Jorge.
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