Declaração de Retificação n.º 826/2020
Sumário: Retifica o Despacho 10733/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 2 de novembro de 2020.
Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 10733/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 2 de novembro de 2020, saiu com inexatidão, pelo que se procede à sua retificação nos termos seguintes:
Onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de setembro de 2020.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de setembro de 2020.»
17 de novembro de 2020. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão.
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