Sumário: Declara a utilidade pública da Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável.
Declaração de utilidade pública
A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, pessoa coletiva de direito privado n.º 513762000, com sede em Lisboa, vem desenvolvendo, desde a sua constituição e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da promoção e da defesa do meio ambiente, atuando maioritariamente nas seguintes áreas temáticas: a sustentabilidade e as novas formas de economia; as alterações climáticas, a energia e a mobilidade; a água e os oceanos; o ordenamento do território e os solos; a biodiversidade, a agricultura e as pescas. Tem dinamizado diversas iniciativas, designadamente através da participação em conferências e workshops, da promoção da educação ambiental, e de ações de defesa do ambiente. Tem cooperado com diversas entidades, públicas e privadas, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/208/2019, do processo administrativo n.º 140/UP/2019, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
17 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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