Aviso 18884/2020, de 19 de Novembro
Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência - Pedro Luís Firmino Jacoto
Aviso 18884/2020
Sumário: Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência - Pedro Luís Firmino Jacoto.
Nomeação de Pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos torna-se público que por despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal, proferido nos termos do disposto na alínea a), do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foi nomeado para o exercício de funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, Pedro Luís Firmino Jacoto, com efeitos a partir de 4 de novembro de 2020.
5 de novembro de 2020. - O Presidente da Câmara, Artur Manuel Rodrigues Nunes, Dr.
313713181
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4321285.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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