Sumário: Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Carmo Ramalho Figueira, para exercer o cargo de diretora do Departamento de Avaliação Ambiental.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Carmo Ramalho Figueira, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Avaliação Ambiental
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º e no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, e por deliberação do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 16 de outubro de 2020, foi renovada a comissão de serviço pelo período de três anos, da licenciada Maria do Carmo Ramalho Figueira, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora do Departamento de Avaliação Ambiental, unidade orgânica de primeiro nível, prevista no Despacho 7714/2013, relativo à criação de unidades orgânicas flexíveis da APA, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho, com efeitos a 5 de janeiro de 2021.
5 de novembro de 2020. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.
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