Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público - passagem à situação de pensionista - Humberto Tomé Sousa Batista.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que o trabalhador Humberto Tomé Sousa Batista com a categoria de Assistente Operacional, pertencente ao mapa de pessoal deste Município, cessou o respectivo vínculo de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista da Segurança Social, com efeitos a 30/09/2020, posicionado na 4.ª posição nível 4 da tabela remuneratória única.
3 de novembro de 2020. - A Vereadora Permanente Responsável pela Gestão de Recursos Humanos, Teresa Maria Borges Cardoso.
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