Despacho 10905/2020, de 6 de Novembro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 217/2020, Série II de 2020-11-06
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Data:
2020-11-06
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Reconhece a Fundação Eugénio Leite
Despacho 10905/2020
Sumário: Reconhece a Fundação Eugénio Leite.
Reconhecimento de fundação
No uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, nos termos dos artigos 6.º, 20.º e 40.º da Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei 24/2012, de 9 de julho, na sua redação atual, ouvidos os serviços competentes do Trabalho e da Segurança Social e com os fundamentos constantes da informação I/979/2020/SGPCM que faz parte integrante do processo administrativo n.º 13/FUND/2019-SGPCM, reconheço a Fundação Eugénio Leite.
26 de outubro de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
313693386
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4305640.dre.pdf .
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