Despacho (extrato) n.º 10786/2020
Sumário: Designado, em substituição, o mestre Pedro Miguel Rodrigues Chagas da Silva para o cargo de chefe da Divisão de Regulação, Recenseamento e Formação, da Direção de Serviços de Regulação e Recenseamento dos Bombeiros, da Direção Nacional de Bombeiros, desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e por despacho, de 30 de setembro de 2020, do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, faz-se público que:
1 - Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e do artigo 27.º, ambos os artigos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, que aprovou o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, e para os efeitos do artigo 9.º do Despacho 14688/2014, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, n.º 235, 2.ª série, de 4 de dezembro, alterado e republicado pelo Despacho 1553/2015, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, n.º 31, 2.ª série, de 13 de fevereiro, que definiu as unidades orgânicas flexíveis desta Autoridade Nacional, estabelecidas no âmbito do Decreto-Lei 73/2013, de 31 de maio, na sua versão atual, mantido em vigor pelo n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei 45/2019, de 1 de abril, na sua atual redação, foi designado, em substituição, o Mestre Pedro Miguel Rodrigues Chagas da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Regulação, Recenseamento e Formação, da Direção de Serviços de Regulação e Recenseamento dos Bombeiros, da Direção Nacional de Bombeiros, desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
2 - O Mestre Pedro Miguel Rodrigues Chagas da Silva, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, detém a habilitação, bem como todos os requisitos exigidos legalmente, para o desempenho das funções inerentes ao cargo em apreço.
3 - O presente despacho produz efeitos a 01 de outubro de 2020.
26 de outubro de 2020. - O Diretor de Serviços de Recursos Humanos e Financeiros, José Manuel de Sousa Pereira.
Nota curricular
Pedro Miguel Rodrigues Chagas da Silva, Professor do Quadro de Escola do Agrupamento de Escolas de Anselmo de Andrade, natural de Lisboa, nascido a 26 de agosto de 1975.
1 - Formação Académica
Licenciatura em Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo variante Matemática e Ciências da Natureza, Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, 2001, com a classificação de 15 valores.
Pós-Graduação em Ensino Especial - Domínio Cognitivo Motor, Instituto Superior de Ciências e Administração, 2011, com a classificação de 16 valores.
Mestrado em Ciências da Educação - Especialização em Administração e Organização Escolar, Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Ciências Humanas, 2015, com a classificação de 18 valores.
2 - Experiência profissional
1997 a 1999 - Professor de Inglês - 1.º Ciclo
2000 - 2001 - Professor de Ensino Especial e Apoio Educativo
Professor Titular de 1.º Ciclo
2005 - Assessor do Conselho Executivo de Agrupamento de Escolas
2002 a 2009 - Professor de Matemática e Ciências da Natureza
Diretor de Turma - 2.º Ciclo
Supervisor e Classificador provas de Aferição - GAVE
2009 - Professor destacado em funções Técnico Pedagógicas na Formação e Plano Tecnológico da Educação na Direção Geral dos Recursos Humanos da Educação
2010 a 2014 - Professor destacado em funções Técnico Pedagógicas no Recrutamento de Pessoal Docente na Direção Geral da Administração Escolar
Desde 2015 - Professor destacado em funções Técnico Pedagógicas na Divisão de Informática na Direção Geral da Administração Escolar
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