Sumário: Designa Mafalda Meireles Rodrigues de Sousa Gonçalves como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete a licenciada Mafalda Meireles Rodrigues de Sousa Gonçalves.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 18 de setembro de 2020.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
14 de outubro de 2020. - A Secretária de Estado da Habitação, Marina Sola Gonçalves.
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: Mafalda Meireles Rodrigues de Sousa Gonçalves.
Data e local de nascimento: 27 de novembro de 1989, Porto.
Habilitações e atividade académica:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2012);
Pós-Graduação em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual (2017).
Percurso profissional:
Advogada estagiária da Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados - Sociedade de Advogados, r.l (2012 a 2015);
Advogada da Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados - Sociedade de Advogados, r.l (2015 a 2018);
Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (março de 2018 até 4 de março de 2019);
Adjunta do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação (março 2019 até à presente data).
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