Declaração de Retificação n.º 739/2020
Sumário: Retifica o n.º 9.3 do Aviso 12631-D/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, suplemento, de 28 de agosto de 2020, na referência à matriz e lista de recomendações bibliográficas.
Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o n.º 9.3 do Aviso 12631-D/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, suplemento, de 28 de agosto de 2020, saiu, na referência à matriz e lista de recomendações bibliográficas, com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«9.3 - O modelo, a matriz de conteúdo e a lista de recomendações bibliográficas encontram-se aprovados em Anexos ao Despacho 4412/2018, de 4 de maio, alterado pela Declaração de Retificação n.º 373/2018, de 17 de maio.»
deve ler-se:
«9.3 - Para a PNA2020, deverá ser considerado o modelo previsto no Anexo I do Despacho 4412/2018, de 4 de maio, alterado pela Declaração de Retificação n.º 373/2018, de 17 de maio, bem como o previsto nos Anexos ao Despacho 4724-A/2019, de 9 de maio, alterado pela Declaração de Retificação n.º 441-A/2019, de 17 de maio, relativamente à matriz de conteúdos e lista de recomendações bibliográficas.»
21 de outubro de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Márcia Roque.
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