Aviso 17416/2020, de 29 de Outubro
Exoneração do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 17416/2020
Sumário: Exoneração do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Exoneração do cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
Torna-se público que, foi determinado por meu despacho e de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 42.º e n.º 4 do artigo 43.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, a exoneração da Dra. Ana Filipa de Almeida Fonseca Marques das funções de Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a 31 de julho de 2020.
Mais se torna público, o louvor pela forma competente e empenhada como assumiu as suas funções, em que muito contribuiu para o bom funcionamento do Gabinete de Apoio à Presidência.
16 de outubro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Enf.º Jorge Almeida.
313654157
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4294836.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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