Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Manuel Vieira Passos Mealha como professor auxiliar.
Por meu despacho de 8 de outubro de 2020, conforme o disposto na alínea r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea r) do artigo 20.º dos Estatutos da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2021, do Doutor Rui Manuel Vieira Passos Mealha, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
21 de outubro de 2020. - O Diretor, João Pedro Sampaio Xavier.
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