Sumário: Celebração, modificação e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Celebração, modificação e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos torna-se público que:
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, na sequência de recrutamento de procedimento concursal, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho identificados no mapa de pessoal, com os seguintes trabalhadores:
Na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 2020-07-01, sendo a remuneração de 645,07(euro), posicionada na 4.ª posição e no nível 4 da tabela remuneratória única, com Maria Filomena Nobre Marques;
Na carreira e categoria de Assistente Técnico, com efeitos a 2020-07-01, sendo a remuneração de 693,13(euro), posicionado na 1.ª posição e no nível 5 da tabela remuneratória única, com Diogo Correia Elias;
Na carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 2020-08-01, sendo a remuneração de 1.205,08(euro), posicionado na 2.ª posição e no nível 15 da tabela remuneratória única, com Rubim José Gouveia Martins Capelinha.
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que consolidou a mobilidade entre órgãos e serviços o seguinte trabalhador:
Pedro Miguel Mina Morete Soares Gomes, na carreira e categoria de Técnico de Informática Grau 2, Nível 1, posicionado no nível 25 (Índice 500), correspondente a 1.721,55(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2020-08-01.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que consolidou a mobilidade entre órgãos e serviços o seguinte trabalhador:
Nuno Miguel Campos Azevedo, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 2019-09-16, à data posicionado na 4.ª posição, nível 4, correspondente a 635,07(euro) da tabela remuneratória única.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelos motivos que abaixo se indicam, os seguintes trabalhadores:
Por aposentação:
Hélder Sequeira Pina, na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionado na posição 11 e no nível 48, correspondente a 2.909,42(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2020-09-01. O trabalhador exercia funções em cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão, pelo que, à mesma data, cessou a comissão de serviço que detinha;
Maria Eugénia Figueiredo Pacheco, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição e no nível 4, correspondente a 645,07(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2020-09-15;
Francisco António Sousa Borralho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 9.ª posição e no nível 9, correspondente a 895,21(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2020-10-01.
8 de outubro de 2020. - O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.
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