Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de subdiretor-geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente, cessa funções, a seu pedido, no cargo de subdiretor-geral do Emprego e das Relações de Trabalho, o licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues, para o qual foi designado, em regime de substituição, através do Despacho 661/2020, de 17 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2020.
2 - No momento da cessação das funções quero reconhecer a elevada dedicação, zelo e profissionalismo, bem como a disponibilidade e competências técnicas evidenciadas durante o exercício de funções enquanto subdiretor-geral.
3 - O presente despacho produz efeitos a 9 de setembro de 2020.
21 de outubro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Filipe Pardal Cabrita.
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