Sumário: Autorizadas as celebrações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre o Instituto e vários docentes.
Por despacho de 31 de agosto de 2020 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foram autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre este Instituto e os docentes a seguir indicados:
Doutor António Carlos da Luz Correia, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Mestre Carolina Micaela Costeira e Pereira, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 59,9 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutora Catarina Micaela dos Santos Sobral, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutora Elisabete Maria Carvalho Gerardo Pires da Cruz, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutora Elsa Maria Biscaia da Silveira Machado, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutora Iva Susana Andrade Martins, como Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutora Joana Andreia Domingues Viana, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo integral (100 %), pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutora Joana da Fonte Dias Gomes da Mata Pereira, como Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Mestre Joana Filipa Vieira Gomes Barreiros Marques, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutora Joana Maria Leitão Brocardo, como Professora Associada Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutor José Tomas Vargues Patrocínio, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Mestre Maria Teresa Maldonado Covas de Sousa Conceição, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 25 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutora Marisa Alexandra Ferreira Quaresma, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutor Nuno Miguel Taborda Cid Dorotea, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutora Otília da Encarnação da Costa e Sousa, como Professora Associada Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutor Pedro dos Santos Ribeiro Mucharreira, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos dos artigos 15.º e 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto;
Doutora Susana Paula Graça Carreira, como Professora Associada Convidada, sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2020, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto.
17 de setembro de 2020. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.
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