Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos seguintes trabalhadores, pelos seguintes motivos:
Por cessação de funções, consolidação da mobilidade interna na categoria no Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de Carlos Miguel Cordeiro do Amaral Domingos, com efeitos a 04 de março de 2014, posicionado 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 da categoria de Técnico Superior da mesma carreira.
Por aposentação, Liseta Maria Dias Madruga Carmo Ramos, com efeitos a 01 de maio de 2014, posicionada 5.º posição remuneratória, nível remuneratório 5 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; Lucinda Maria Santos Baião Vieira, com efeitos a 01 de maio de 2014, posicionada entre a 4.ª e 5.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 9 e 10 da categoria de Assistente Técnico da mesma carreira; António José Silva Figueiredo, com efeitos a 01 de maio de 2014, posicionado no índice 268, 1.º escalão, da categoria de fiscal municipal especialista da carreira de fiscal municipal; José Francisco Ferrão Nunes, com efeitos a 01 de maio de 2014, posicionado entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 2 e 3 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; Daniel Cordeiro Gomes, com efeitos a 1 de maio de 2014, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; Maria Teresa Rodarte Almeida Veloso Serrão, com efeitos a 01 de maio de 2014, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 10 e 11 da categoria de Assistente Técnica da mesma carreira; Otília Maria Pacheco Almeida, com efeitos a 01 de junho de 2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória complementar, entre o nível remuneratório 14 e 17 da categoria de Coordenadora Técnica da carreira de Assistente Técnica; Mário Jesus Rodrigues, com efeitos a 01 de julho de 2014, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 1 e 2 da categoria de Assistente Operacional, da mesma carreira; José António Feliciano Santos Silva, com efeitos a 01 de agosto de 2014, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 6 e 7 da categoria de Assistente Operacional, da mesma carreira; Lurdes da Conceição Barata Martins Geraldes, com efeitos a 01 de agosto de 2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da categoria de Assistente Técnico, da mesma carreira; José Júlio Rodrigues Soares, com efeitos a 01 de agosto de 2014, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da categoria de Assistente Operacional, da mesma carreira; José Luís Isidro, com efeitos a 01 de agosto de 2014, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 1 e 2 da categoria de Assistente Operacional, da mesma carreira; Rui Bento Gomes, com efeitos a 01 de agosto de 2014, posicionado entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 2 e 3 da categoria de Assistente Operacional, da mesma carreira; Maria de Jesus Providência Ramalho, com efeitos a 30 de agosto de 2014, posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira.
9 de janeiro de 2015. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, nos termos do Despacho 5575, de 04.07.2014, o Vereador, Dr. Sérgio Paulo Matias Galvão.
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