Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e designação de júri de período experimental, técnica superior Sandra Flora dos Santos Franco Figueiras.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal, aberto por Aviso 685/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 10 de 15 de janeiro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior, com a trabalhadora Sandra Flora dos Santos Franco Figueiras, com data efeito a 20 de julho de 2020, ficando posicionada na 2.ª posição remuneratória, correspondente ao 15.º nível remuneratório da TRU, a que corresponde o vencimento mensal de 1.205,08(euro).
Para efeitos do disposto no artigo 45.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:
Presidente - Erica Grilo Cardoso, Presidente do Conselho Diretivo do IOGP;
1.º Vogal efetivo - Pedro Manuel Domingos Costa, técnico superior do IOGP;
2.º Vogal efetivo - Dália Sofia Gonçalves Mota, técnica superior do IOGP;
1.º Vogal suplente - Florbela de Jesus Brites, Chefe de Divisão do IOGP;
2.º Vogal suplente - Ricardo João Saraiva Brito, Chefe de Divisão do IOGP.
O período experimental iniciou-se com a celebração do referido contrato e tem a duração de 180 dias, determinado pela conjugação do disposto n.º 1 do artigo 49.º da Lei 35/2014, de 20 de junho com o n.º 2, da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro.
11 de setembro de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Erica Grilo Cardoso.
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