Declaração de Retificação n.º 655/2020
Sumário: Retifica o Aviso 8485/2020 - Composição da Câmara Municipal, assinatura digital.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 8485/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de junho de 2020, para os devidos efeitos se torna pública a retificação, pelo que onde se lê «Nos termos do disposto nos artigos 57.º e 58.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, na sua atual redação, e na sequência das renúncias apresentadas por Nuno Dinis da Encarnação de Amorim e Francisco José Malveiro Martins, ocorridas durante o presente mandato, a Câmara Municipal encontra-se atualmente constituída com os seguintes membros: Presidente da Câmara Municipal, Luís António Alves da Encarnação, e os vereadores em regime de tempo inteiro, Anabela Simão Correia Rocha, Jorge Manuel Neto Pardal, Ana Cristina Tiago Martins e Mário Fernando Rodrigues Guerreiro» deve ler-se «Nos termos do disposto nos artigos 57.º e 58.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, na sua atual redação, e na sequência das renúncias apresentadas por Nuno Dinis da Encarnação de Amorim e Francisco José Malveiro Martins, ocorridas durante o presente mandato, a Câmara Municipal encontra-se atualmente constituída com os seguintes membros: Presidente da Câmara Municipal, Luís António Alves da Encarnação, vereador sem pelouro atribuído, José Inácio Marques Eduardo, os vereadores em regime de tempo inteiro, Anabela Simão Correia Rocha e Jorge Manuel Neto Pardal, vereador sem pelouro atribuído, Mário José Costa Vieira e vereadores em regime de tempo inteiro, Ana Cristina Tiago Martins e Mário Fernando Rodrigues Guerreiro».
26 de agosto de 2020. - O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.
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