Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que:
1 - Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 10 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. pccr.004.2019), e com recurso à reserva de recrutamento constituída, nos termos da autorização concedida pela Câmara Municipal, pela deliberação proferida na sua reunião de 09 de março de 2020, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo mencionados, a que corresponde a carreira e categoria de Assistente Técnico - área de atividade administrativa, e a 1.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, estando os contratos sujeitos a um período experimental de 180 dias, conforme de seguida se indica:
a) Em 01 de julho de 2020 foram celebrados, com efeitos àquela data, contratos de trabalho com os candidatos Ana Catarina de Sousa Videira, Ana Margarida Jesus Nunes, António Pedro Patrício Costa, Bernardo Rafael Lopes Faustino, Bruno Alexandre de Oliveira Leitão, Carla Margarida Fernandes Pereira Fabião, Cátia Alexandra Moreira dos Santos, Cristina Maria Mendes Sobreira, Elsa Cristina Bento, Filomena de Oliveira Lopes, Juliana Crespo Marcelino, Maria Amélia Lopes Ferreira, Maria Cristina de Oliveira Domingos, Maria Isabel Ligeiro de Sousa, Mariana de Sousa Violante, Pedro da Silva Neto e Vera Vasconcelos Cortez Pinto. Foi igualmente celebrado contrato de trabalho com o candidato Daniel Monteiro de Sousa, tendo o mesmo cessado funções no dia 03 de julho de 2020, inclusive, por motivo de denuncia do contrato de trabalho;
b) Em 03 de agosto de 2020 foram celebrados, com efeitos ao dia 01 de agosto de 2020, contratos de trabalho com os candidatos Luís Filipe Rodrigues Ezequiel e Paula Cristina Santos Pereira.
O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo a presidente do júri substituída, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:
i) Presidente: A Chefe da Divisão Jurídica, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Maria Leonor Silva Correia Lourenço;
ii) Vogais efetivos: O Chefe da Divisão de Educação e Biblioteca, Sr. Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício, e a Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Sr.ª Dr.ª Lina Fernanda Vieira Frazão;
iii) Vogais Suplentes: O Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Miguel Repolho Vieira Narciso, e a Assistente Técnica, Sr.ª Sónia Cristina Bernardo Rodrigues Coutinho Ribeiro.
2 - Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 04 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. pccr.002.2018), e com recurso à reserva de recrutamento constituída, nos termos da autorização concedida pela Câmara Municipal, pela deliberação proferida na sua reunião de 26 de maio de 2020, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo mencionados, a que corresponde a carreira e categoria de assistente operacional - área de atividade de jardineiro, e a 4.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, estando os contratos sujeitos a um período experimental de 90 dias, conforme de seguida se indica:
a) Em 01 de julho de 2020 foram celebrados, com efeitos àquela data, contratos de trabalho com os candidatos Ana Maria Correia de Jesus, André Filipe Dionísio de Jesus, Maria Margarida Silveirinha Relvas, Oswaldo Ramos Francisco e Filipe António dos Reis Farinha;
b) Em 03 de agosto de 2020 foram celebrados, com efeitos ao dia 01 de agosto de 2020, contratos de trabalho com as candidatas Cláudia Sofia Silva Gomes e Rosa Maria Jesus Silva Travassos Rodrigues.
O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente do júri substituído, nas suas faltas e impedimentos, pela primeira vogal efetiva:
i) Presidente: O Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação, em regime de substituição, Sr. Eng.º Luís da Silva Oliveira;
ii) Vogais efetivos: A Chefe da Unidade de Espaços Verdes, em regime de substituição, Sr.ª Eng.ª Marta Silva Teves, e o Encarregado Operacional, Sr. Joaquim José Rodrigues Pereira;
iii) Vogais Suplentes: O Coordenador Técnico, Sr. Alexandre Silva Fontes, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.
3 de agosto de 2020. - O Presidente da Câmara, Gonçalo Lopes.
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